/ (Foto: Assessoria da Prefeitura de Picos)
A Prefeitura de Picos rescindiu de forma unilateral o contrato com a empresa LDL Turismo e Transporte, que atuava sob o nome de fantasia KB Transporte, responsável pelo transporte coletivo na cidade.
A decisão foi tomada pelo prefeito Dr. Pablo Santos após a paralisação total do serviço desde o dia 3 de abril, quando os ônibus da empresa foram apreendidos durante uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o procurador geral do município, Espedito Neiva, a prefeitura notificou a empresa já no dia seguinte à apreensão, exigindo a retomada do serviço no prazo de 48 horas.
Como a solicitação não foi atendida, a administração municipal decidiu colocar, por conta própria, cinco ônibus para circular na cidade, garantindo o atendimento emergencial à população.
Apesar disso, a gestão ainda aguardava um retorno da empresa, na expectativa de que o serviço fosse regularizado.
Como a situação permaneceu sem solução por mais de 20 dias, a prefeitura decidiu pela rescisão definitiva do contrato, cuja publicação oficial aconteceu nesta terça-feira, 29 de abril, no Diário Oficial dos Municípios.
“Atualmente, cinco ônibus da prefeitura estão circulando para atender a população, garantindo o serviço essencial sem custo para os usuários. Enquanto não se encontra uma solução definitiva, a prefeitura continuará oferecendo o transporte diretamente”, disse o procurador.
Segundo Espedito Neiva, ainda está em discussão se a prefeitura abrirá uma nova licitação para contratar outra empresa ou se continuará prestando o serviço diretamente.
“Existe a possibilidade real do município assumir definitivamente o transporte coletivo. Se for essa a decisão do prefeito, a partir de então o serviço voltará a ser remunerado pelos usuários”, explicou o procurador.
Enquanto isso, o transporte segue sendo feito de forma emergencial, gratuita e, segundo a gestão municipal, com mais qualidade do que a oferecida anteriormente.
Por Danilo Eliéser
Com informações do Cidades Na Net
