Prefeito de São Luís do Piauí, Renato Pio / Foto: Bismark Sousa / Folha Atual

O prefeito de São Luís do Piauí, Renato Pio, sancionou na última quinta-feira, 10 de julho, a lei que garante o pagamento de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município.

No entanto, o gestor vetou fora do prazo estabelecido por lei o Anexo - I da referida lei que garantia um aumento superior do que o texto original na qual foi sancionado, pois houve a sanção tácita prevista no artigo 57, § 1 da Lei Orgânica, mesmo tendo sido aprovado por unanimidade na Câmara, onde recebeu o voto dos 9 vereadores.

Segundo informou o vereador Diego Leal, com o veto do prefeito, ele mostra que não tem compromisso com os servidores municipais, uma vez que essa emenda dava aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município um ganho real.

De acordo do Diego Leal, o projeto tem como objetivo ressarcir os profissionais que utilizam veículo próprio para a realização de serviços externos relacionados às suas funções, fortalecendo a valorização desses trabalhadores essenciais para a saúde pública local.

“Nós iremos derrubar o veto do prefeito, pois entendemos que o projeto original irá indenizar abaixo do que os servidores merecem, além de quase não dar para custear as despesas dos mesmos em seus deslocamentos”, falou o vereador.

Veto do prefeito.

Emenda aprovada pela Câmera.