O Tribunal Popular do Júri julgou nesta terça-feira (05), em Jaicós, o réu Vítor Boaventura de Sousa, de 62 anos, acusado de ter assassinado a golpe de faca a vítima, Francisco dos Santos Sousa, o Chico Santos. O fato ocorreu no dia 13 de agosto de 2007, por volta das 18h, na localidade “Serra Nova I”, zona rural do município de Campo Grande do Piauí.
O julgamento durou mais de 4 horas e foi presidido pelo Juiz de Direito, Carlos Hamilton Bezerra Lima, no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho. Já passavam das 13h30, quando o Juiz leu a sentença.
O egrégio Tribunal Popular do Júri, por unanimidade admitiu a autoria e a materialidade dos delitos. Por 5 votos contra 2, entendeu o conselho de sentença que o réu praticou o homicídio simples, rechaçando a tese da legítima defesa própria, apresentada pelo advogado de defesa, Dr. Francisco Nascimento Bento Soares.
Vítor Boaventura foi condenado pelo Tribunal à pena de 8 anos de reclusão. Considerando a existência da atenuante de confissão, a pena foi reduzida em 6 meses, totalizando em 7 anos e 6 meses em regime fechado. A Penitenciária Regional de Picos foi estabelecida para o cumprimento da pena.
Apesar da condenação, o réu poderá recorrer em liberdade. O Juiz considerou que o réu é primário, não possui maus antecedentes e já respondia ao processo em liberdade provisória. O advogado de defesa, Dr. Bento, adiantou que vai recorrer da sentença.
Para o representante do Ministério Público, Dr. João Malato, o réu tem progressão para o crime, já tendo, segundo ele, desferido uma facada contra um primo, assassinado duas ovelhas de um vereador do município de Campo Grande e ameaçada uma das testemunhas do processo em que é acusado de praticar um homicídio simples contra um amigo e compadre. “O réu não poderia sair daqui como se nada tivesse acontecido”, disse Malato.
Com informações do Cidadenet.