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A Câmara Municipal de Picos realizou nesta quinta-feira (07) de agosto, a primeira sessão do segundo semestre do legislativo após o recesso de duas semanas, onde teve como pauta vários projetos que foram apreciados e votados, bem como alguns requerimentos que foram apresentados pelos vereadores.

Em função da ausência do presidente Rinaldinho que estava viajando a serviço do Poder Legislativo, coube ao vice-presidente vereador, Arimatéia Luz - Maté (PSB), conduzir a sessão ordinária.

Na abertura dos trabalhos, o vice-presidente falou da expectativa do legislativo para esse sendo semestre de 2025, bem como também as pautas mais importantes que foram votadas na sessão.

Confira a entrevista:

Veja abaixo um resumo da pauta desta quinta-feira que foi votada e aprovada.

Encaminhados à Comissão de Legislação:

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Rinaldinho, concedendo a “Medalha do Mérito Legislativo” – Ver. Gilson Nunes ao advogado Rafael Neiva Nunes do Rêgo.

- Projeto Lei da Verª. Valdivia Santos, denominando de Waldemar de Moura Santos, a ponte sobre o rio guaribas, que liga a Av. Severo Eulálio ao bairro Boa Vista.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão Picoense ao Sr. Fabricio Pinheiro Bezerra Melo.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadã Picoense a Srª. Francilea Maria Rodrigues Ferreira.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, que dispõe sobre alteração da lei 2373/2010, que dispõe sobre a localização da Rua José Apolinario da Silva, localizada no bairro Bomba.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, que dispõe sobre alteração da lei 2.476/2013, que dispõe sobre a localização da Rua Francisca Santos Martins, a Rua Projetada nº 08, do loteamento Parque Habitacional Padre Madeira no bairro Catavento, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, que dispõe sobre alteração da lei 2330/2009, que dispõe sobre a localização da Rua Manoel Batista de Souza, localizada no Bairro Ipueiras, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, que dispõe sobre alteração da lei 2049/2001, que dispõe sobre a localização da Rua Cecilia de Sousa Néri, localizada no bairro Belo Norte.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” ao General de Exército – Picoense Sr. Luiz Gonzaga Viana Filho.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Eriberto Barros, concedendo a “Medalha do Mérito Legislativo” – Ver. Gilson Nunes ao 2º Sargento Reformado do Exército Brasileiro – Edivaldo Manoel de Moura.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Antônio Moura, concedendo o título de cidadão Picoense ao Contador Amélio Franco Pereira.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. João Rufino, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” ao médico Dr. Walter Pereira Soares

Votados em 1ª votação:

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, dispõe sobre a equiparação da carga horária e do salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Contadores no âmbito do Município de Picos.

- Projeto Lei da Verª. Dalva Mocó, instituindo, no calendário oficial do Município de Picos – PI, o Dia Municipal do Escritor, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho.

- Projeto Lei da Verª. Creusa Nunes, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Guaribas, com sede no Povoado Torrões.

- Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 27º da Lei Municipal 3.392/25, de 16/04/2025, que dispõe sobre a disciplina o uso de veículos de divulgação e a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município de Picos.

Votados em votação única:

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” a Senhora Cecilia Maria Lavor Neri (Xandú) e ao Deputado Estadual José Icemar Lavor Neri (Nerinho).

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” a Senhora Isabel Fontelles – 1ª Dama do Estado do Piauí e Coordenadora do Projeto “Pacto pelas crianças do Piauí”.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Edilson Carvalho, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” ao Dr. Pedro Otacílio de Sousa Moura.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Zé Luís, concedendo a “Medalha Coêlho Rodrigues” ao Coronel Carlos Augusto Gomes de Sousa – Secretário de Estado da Justiça.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Zé Luís, concedendo os títulos de cidadania Picoense ao casal de empresários: Valdemir José Viana e Marlenice Rodrigues de Melo.

Votados em 2ª votação:

- Emenda à Lei Orgânica Municipal, assinada pelos membros da mesa diretora, que dispõe sobre a inclusão do Artigo 131-A à Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, oficializando a denominação da Rua Barão de Mauá, com início na Rua Joaquim Jovino e vai até o Rio Guaribas, paralela com a Rua Marinalva Maria de Moura, no loteamento Residencial Santiago I, no bairro Catavento, nesta Cidade de Picos – Piauí.

- Projeto Decreto Legislativo da Verª. Creusa Nunes, instituindo no âmbito da Câmara Municipal de Picos, a Comissão Legislativa de Proteção e Combate às violências contra os Direitos das Mulheres e dá outras providencias.

Requerimentos:

Diversos vereadores apresentam requerimentos à Prefeitura Municipal e outras entidades, solicitando:

*   Pavimentação de vias e limpeza urbana.

*   Construção de uma passagem molhada.

*   Realização de audiência pública com apicultores.

*   Sessões solenes em homenagem a diversas categorias profissionais.

*   Moções de pesar e congratulações.

*   Recuperação e ampliação do cemitério do Povoado Tanque.

*   Cumprimento de lei sobre intérpretes de Libras em eventos públicos.

*   Transformação de rede elétrica monofásica para trifásica.

*   Inclusão de localidade na rota de coleta de lixo.