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Por Allisson Paixao

O médico  Marcelo Martins Moura, de 26 anos, que está preso acusado de envolvimento na tragédia que matou cinco pessoas da mesma família na madrugada deste sábado, dia 9 de junho, responde por acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mas pode ser solto a qualquer momento.

É que ele, instruído por bons advogados, após ser preso e autuado em flagrante, momentos após o ocorrido, se recusou a fazer o teste do bafômetro, o que poderia comprovar embriaguez e aumentar a pena. A penalidade para homicídio culposo no trânsito é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.

Bons advogados conseguem, dependendo do que chamam de brechas do judiciário, que um acusado que responde por homicídio culposo nem fique preso ou no máximo pague o crime com cestas básicas ou serviços à comunidade.  Tramita na Câmara um Projeto de Lei 466/11 que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

A penalidade para homicídio culposo no trânsito é considerada branda se avaliar pelo que sofrem as famílias, como neste caso que moreram cinco pessoas da mesma família. O projeto passaria a penalidade para detenção de 2 a 4 anos para 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição (para sempre) para dirigir. O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. Para o deputado federal Lelo Coimbra PMDB-ES), a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.

Carteira de habilitação do médico acusado na tragédia

O ACIDENTE
O Piauí inteiro ficou chocado com a tragédia da madrugada deste sábado. Ocorreu por volta das 3h50 da madrugada deste sábado em um trecho da BR-343, que liga a capital Teresina a cidade de Campo Maior (distante menos de 100km). Envolveu uma picape Hilux (placas OEG-3479) e um carro sedã Siena (NHW-6185) e teria sido ocasionado por uma ultrapassagem indevida feita pelo condutor da Hilux. De acordo com o policial rodoviário federal Wellington Batista Rodrigues, quem ocasionou a tragédia foi Marcelo Martins Moura, de 26 anos.

Ele é médico e bastante conhecido em Teresina. Segundo testemunhas ele teria bebido, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro depois que foi preso, momentos após o acidente. Autuado em flagrante, ele foi levado preso para um posto da PRF e deve responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O acidente matou as cinco pessoas que estavam no Siena. Uma família inteira passou o sábado recebendo os pêsames, chorando durante o velório realizado por todo o dia na cidade de Jardim do Mulato, interior do estado, onde viviam as vítimas.

Morreram no acidente Leodivan Pereira Lima, de 45 anos de idade; Bernadete Maria Lima, de 50 anos; Leonidas Pereira Lima, 50 anos; Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos (estes dois últimos eram casados); e Lorena Soares, 3 anos (era fil ha deste casal). Rita era filha do ex- prefeito da cidade de Jardim do Mulato Jeronimo Soares. Leodivan era motorista da ambulância da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato. Eles estariam em viagem para aproveitar o fim de semana no litoral do Ceará. O médico  Marcelo Martins Moura teria tentado uma ultrapassagem arriscada e, como não fez, colidiu com o Siena provocando a tragédia.

Cinco pessoas da mesma família morreram na tragédia

Fonte: 180graus