Justiça coloca em liberdade condenadas por assassinato de empresário em Teresina / Foto: Cidadeverde
O Ministério Público do Piauí entrou com uma apelação para reforma da sentença que condenou quatro mulheres pelo homicídio Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, em um prostíbulo de Teresina. A apelação foi acatada pelo próprio juíz que havia proferido a sentença. Na nova decisão, ele coloca as mulheres em liberdade com uso de tornozeleira.
Na decisão o juiz Antônio Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina, colocou Maria Pereira, Kalina Rodrigues, Kawana Soares e Ana Clara em liberdade. As quatro formam condenadas, em agosto deste ano, a mais de 22 anos de prisão.
“A análise da situação prisional das rés, nesta fase processual, constitui medida excepcional, motivada pela necessidade de correção do erro material constatado na sentença anterior, não representando, portanto alteração do entendimento deste juízo quanto a regra de não reapreciar a prisão cautelar após a prolação da sentença”, afirma em decisão.
Veja as medidas cautelares
As quatro mulheres estavam presas desde abril de 2024, dias após o crime. O juíz também considerou o fato das mulheres estarem presas a mais de 500 dias.
Segundo a apelação do Ministério Público, por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a fundamentação expedida pelo juízo mostrava-se “genérica e desconectada de acervo probatório” colhido na instrução penal.
O MP também questionou a motivação individualizada “no caso dos autos, a r. sentença, embora aparente conter motivação individualizada quanto à autoria, incorreu em grave vício: atribuiu a cada réu condutas e responsabilidades com base em narrativa desconectada do que efetivamente se encontra registrado no processo”, diz apelação.
A apelação mostra ainda que são citadas testemunhas que não constam no processo.
“Não consta nenhuma testemunha, tampouco depoimento de qualquer testemunha que alegue ter visto Maria ministrando bebida alcoólica mistura com comprimido a vítima”.
A decisão também continha a informação de que um dos envolvidos, apontado como pai de santo, estava na cena do crime, porém a investigação não apontou isso.
“Ocorre que ANDERSON não foi indicado por ninguém como executor direto da sedação forcada. Em verdade, este não se encontrava no local do crime durante a sua execução, e sua participação se limitou à auxilio psicológico, moral e espiritual à empreitada, além de ter se beneficiado com a quantia subtraída da vítima, como passaremos a ver a seguir. Ademais, está equivocada a afirmação de que o réu manteve-se em silêncio no seu interrogatório”, finaliza.
Populares encontraram, no dia 1º de abril de 2024, o corpo do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, em uma fazenda na Cacimba Velha, na zona rural em Teresina. A vítima estava sem roupas, apresentava marcas de cerca de 18 perfurações pelo corpo e pescoço degolado.
Seu veículo foi encontrado momentos depois em uma estrada rural que liga as cidades de José de Freitas e União, local diferente de onde o corpo foi achado. O carro estava com marcas de sangue e dentro dele também foi achado um par de luvas.
O Cidadeverde.com apurou que antes de desaparecer, a vítima estava em um sítio na cidade de União, na região da Grande Teresina. Ele saiu de carro e disse que compraria água, mas sumiu.
Durante a investigação, a polícia identificou as transferências bancárias realizadas pelas suspeitas no dia do crime. Elas foram presas 23 dias depois que o corpo foi encontrado. Os valores chegaram a R$ 90 mil.
Fonte: Cidade Verde
