/ Foto: Ascom/TCE-PI

Em um ano marcado pelas eleições, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça o papel de orientação e fiscalização junto aos gestores. Segundo o presidente do órgão, Kennedy Barros, o tribunal atua como parceiro do gestor que age de boa-fé e busca fazer a gestão de forma correta. Ele destaca que o TCE está aberto para esclarecer dúvidas e orientar prefeitos e equipes técnicas, evitando erros que possam gerar problemas futuros.

“O tribunal é uma realidade, um parceiro do gestor que quer fazer da maneira correta. Quando há dúvida, o gestor encontra no TCE agentes preparados para orientar e ajudar”, afirmou.

Kennedy Barros destacou que, em ano de eleição, qualquer descuido pode gerar problemas. O uso indevido da máquina pública, as chamadas condutas vedadas e práticas que possam interferir no resultado do pleito estão entre as principais preocupações do órgão. 

“Todo cuidado é pouco. O uso da máquina pública em período eleitoral é sempre uma questão sensível e que pode gerar sanções”, alertou.

De acordo com o presidente, o TCE-PI tem intensificado ações pedagógicas, como instruções normativas e encontros regionais, que reúnem gestores para levar informações e esclarecer dúvidas.  Apesar do caráter orientativo, o presidente do TCE-PI ressaltou que o tribunal também exerce a função punitiva quando identifica irregularidades.

“A função pedagógica existe exatamente para evitar o erro, mas, se o erro acontecer, o tribunal também tem o dever de punir”, disse. 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Entre as práticas mais comuns estão o uso de máquinas do município para fins privados ou eleitorais, a realização de favores para angariar votos, contratações com objetivo eleitoral e o uso de prédios públicos em campanhas, o que configura improbidade administrativa e até crime contra a administração pública. Nos casos em que as irregularidades extrapolam a esfera administrativa, o TCE comunica os fatos aos órgãos competentes. 

“O tribunal tem seus processos internos de acompanhamento das gestões, mas também atua em parceria com outros órgãos. Quando a conduta é de natureza eleitoral, o TCE representa ao Ministério Público Eleitoral, que leva o caso à Justiça Eleitoral”, explicou.

Essas situações podem ter consequências diretas no processo eleitoral, como indeferimento de registros de candidatura ou até cassação de mandatos. Kennedy Barros citou como exemplo recorrente a decretação de estado de emergência ou calamidade pública seguida da realização de festas com altos investimentos. 

“Não é razoável decretar emergência alegando dificuldades e, ao mesmo tempo, contratar bandas milionárias, especialmente em períodos como o Carnaval. Isso pode gerar punições e até inviabilizar a participação do gestor na eleição. Enquanto a população sofre com problemas na saúde, saneamento, educação e mobilidade urbana, investir de forma desproporcional em eventos pode caracterizar abuso e tentativa de manipular o eleitorado”, completou.

Fonte: Cidade Verde