Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira / Foto: TJPI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, determinou a demissão de uma servidora, acusada de receber propina e vantagem indevida no exercício do cargo de técnica administrativa no Poder Judiciário. A decisão foi publicada no dia 12 de fevereiro, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A investigação administrativa foi fundamentada em inquérito conduzido pela Polícia Civil do Piauí, que apurou indícios de que a servidora, lotada na Comarca de Bom Jesus, teria utilizado o cargo para obter benefício financeiro de forma irregular.

As apurações tiveram início após a apreensão de um aparelho celular durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra um investigado.

Segundo relatório preliminar de extração de dados do telefone, o investigado — que estava submetido a medida cautelar e precisava comparecer periodicamente ao fórum para justificar suas atividades — mantinha contato frequente com a servidora.

De acordo com a Polícia Civil, ele transferia dinheiro para servidora, que, em contrapartida, forjava o registro de presença dele no Fórum da Comarca de Bom Jesus, mesmo sem o comparecimento obrigatório.

A Comissão Permanente de Processo Disciplinar concluiu que ficaram comprovadas a materialidade e a autoria da infração administrativa, com base em provas documentais, relatórios policiais, depoimentos de testemunhas e interrogatório da servidora.

A Corregedoria-Geral da Justiça considerou que o parecer foi elaborado com observância ao contraditório e à ampla defesa. Com isso, Aderson Nogueira acolheu integralmente o relatório final e determinou a aplicação da penalidade máxima: demissão.

Fonte: 180graus