Câmara de São Luís do Piauí aprova por unanimidade projeto que institui serviço de assistência jurídica gratuita durante 9ª Sessão Ordinária / Fotos: AgoraED

A Câmara Municipal de São Luís do Piauí realizou, na sexta-feira (26), a 9ª Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2026. A reunião foi presidida pelo presidente da Casa, Francildo Bahia, e contou com a presença da maioria dos vereadores. Na pauta principal esteve a apreciação do Projeto de Lei que institui o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita e cria o cargo de Assistência Jurídica no âmbito da Rede de Proteção Social do município.

Antes da ordem do dia, o presidente abriu espaço para que os parlamentares apresentassem suas manifestações e demandas de interesse da população.

O vereador Agildo Barros iniciou sua fala prestando solidariedade ao vereador Manuel João de Souza pelo falecimento de seu irmão, José João de Souza, conhecido como "Zé Baixinho". Em seguida, convidou toda a população para participar dos festejos de Nossa Senhora de Fátima, que terão início no próximo dia 4 de julho, no povoado Santana.

Vereador Agildo Barros

Também manifestando condolências ao colega, o vereador Agostinho Silva sugeriu que vereadores e servidores da Câmara realizem uma contribuição voluntária em apoio à igreja do povoado Santana. Segundo ele, a iniciativa poderia seguir o mesmo modelo de arrecadação adotado anteriormente para a festa de São Luís Gonzaga.

Vereador Agostinho Silva

Já o vereador Diego Leal destacou o clima harmonioso dos trabalhos legislativos ao longo do semestre e sugeriu uma alteração no rito das votações. Conforme explicou, quando houver projetos acompanhados de emendas, estas sejam apreciadas antes da votação do texto principal, evitando dúvidas durante as deliberações. O parlamentar também propôs a realização de cursos de capacitação técnica voltados aos vereadores, visando fortalecer a atuação legislativa.

Vereador Diego Leal

Em seu pronunciamento, o vereador Manuel João agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade recebidas dos colegas durante o período de luto pela morte de seu irmão. Aproveitando a oportunidade, reforçou o convite para os festejos de Santana e colocou sua residência à disposição da comunidade para acolher familiares, amigos e visitantes durante as festividades.

Vereador Manoel João

Ao fazer uso da palavra, o presidente Francildo Bahia também manifestou pesar pelo falecimento de José João de Souza, o "Zé Baixinho", solidarizando-se com o vereador Manuel João e seus familiares.

Ainda durante a sessão, Francildo Bahia comentou sobre a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em resposta aos questionamentos apresentados pelo vereador Diego Santana Leal, o presidente destacou a importância de seguir as recomendações dos tribunais de contas e reconheceu que não foi realizada audiência pública prévia para discussão da matéria. Segundo ele, a Mesa Diretora buscará adequar os procedimentos às exigências legais nas próximas tramitações.

O presidente também informou aos parlamentares que a votação de um projeto relacionado à criação de cargos foi adiada em razão da ausência de um vereador, medida adotada para evitar possibilidade de empate na votação.

Na sequência, foi colocado em apreciação o Projeto de Lei que institui o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita e cria o cargo de Assistência Jurídica no âmbito da Rede de Proteção Social do Município de São Luís do Piauí. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Ainda durante a sessão, Francildo Bahia concedeu a palavra à servidora Raquel, que apresentou a prestação de contas dos recursos arrecadados entre vereadores e funcionários da Câmara para colaborar com a festa de São Luís Gonzaga. De acordo com o relatório apresentado, foi arrecadado o total de R$ 1.000,00, valor utilizado na aquisição de equipamentos de som e de um ventilador destinados à igreja.

Antes do encerramento dos trabalhos, foi realizada a leitura de um convite encaminhado pela Diocese de Picos. Em seguida, o presidente declarou oficialmente encerrada a 9ª Sessão Ordinária e anunciou o início do recesso parlamentar da Câmara Municipal de São Luís do Piauí. A expectativa é que os trabalhos legislativos sejam retomados no segundo semestre, conforme calendário oficial da Casa.