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Operação conjunta do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 40 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão nos municípios de Sussuapara, Floriano e Oeiras, no Piauí.

A ação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).

As fiscalizações identificaram irregularidades tanto nas frentes de trabalho quanto nos locais utilizados como alojamento.

Entre os problemas encontrados estavam condições inadequadas de higiene, ausência de equipamentos de proteção, água imprópria para consumo e falta de estrutura básica para os trabalhadores.

22 trabalhadores são resgatados em Sussuapara

Em Sussuapara, 22 trabalhadores foram resgatados durante atividades relacionadas à construção civil.

O grupo atuava em obras de pavimentação, além da construção de uma escola e de uma quadra esportiva.

Durante a fiscalização, as equipes verificaram condições consideradas incompatíveis com os padrões mínimos de segurança, saúde e dignidade exigidos pela legislação trabalhista.

A situação encontrada no município fez parte de uma série de fiscalizações realizadas simultaneamente pelo Grupo Móvel, que também identificou trabalhadores submetidos a condições degradantes em atividades ligadas à extração da palha de carnaúba.

Extração de carnaúba também é alvo da fiscalização

Em Floriano, oito trabalhadores foram encontrados em condições degradantes durante a extração de palha de carnaúba. Entre os trabalhadores estava um adolescente de 17 anos.

Em Oeiras, outros dez trabalhadores foram resgatados durante a mesma atividade. As duas ocorrências chamaram a atenção das equipes de fiscalização pelas condições encontradas nos locais de trabalho e nos alojamentos.

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI e integrante da operação, os empregadores precisam garantir condições mínimas de trabalho aos funcionários.

“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, afirmou.

Água imprópria, falta de banheiro e alojamentos superlotados

Durante as inspeções, os fiscais identificaram uma série de irregularidades relacionadas à saúde, segurança e condições de vida dos trabalhadores.

Entre os problemas encontrados estavam a ausência de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo humano e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

As equipes também encontraram alojamentos superlotados e sem energia elétrica, além de situações em que os trabalhadores precisavam fazer suas refeições e realizar necessidades fisiológicas ao ar livre.

As condições verificadas foram consideradas incompatíveis com o conceito de trabalho digno e motivaram a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos direitos trabalhistas.

Cadeia da carnaúba volta a registrar resgates

O procurador Edno Moura também destacou a preocupação com o retorno de casos de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da carnaúba no Piauí.

Segundo ele, havia aproximadamente três anos que não eram registrados resgates de trabalhadores nessa atividade no Estado. O último caso havia ocorrido em 2023.

“É preocupante voltarmos a encontrar, depois de aproximadamente três anos, trabalhadores submetidos a condições degradantes na cadeia produtiva da carnaúba. A operação mostra que a fiscalização precisa ser permanente e que empregadores de todos os setores devem assegurar condições dignas de trabalho e o cumprimento integral da legislação trabalhista”, destacou.

Ainda de acordo com o procurador, garantir trabalho digno significa assegurar condições adequadas de saúde e segurança, além do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Empregadores deverão pagar cerca de R$ 295 mil

Os empregadores identificados durante a operação se comprometeram a efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.

Também foi acordado o pagamento de cerca de R$ 95 mil em indenizações por danos morais individuais.

A definição sobre uma eventual reparação por dano moral coletivo ainda está em discussão.

As medidas fazem parte dos procedimentos adotados após a identificação das irregularidades e buscam garantir a reparação dos direitos dos trabalhadores submetidos às condições encontradas durante as fiscalizações.

Piauí chega a 100 resgatados em 2026

Com os 40 trabalhadores encontrados na operação realizada em Sussuapara, Floriano e Oeiras, o Piauí chega a 100 pessoas resgatadas de condições análogas às de escravidão somente em 2026.

O número representa um aumento em relação aos dois anos anteriores. Em 2025, foram registrados 28 trabalhadores resgatados no Estado. Em 2024, foram 14.

Os dados também mostram que os números de 2026 ainda estão abaixo dos registrados em anos anteriores, mas representam uma retomada das ocorrências após uma redução significativa nos últimos dois anos.

Em 2023, o Piauí registrou 159 resgates, enquanto, em 2022, foram 180 trabalhadores retirados de condições análogas às de escravidão.

Fiscalização deve continuar

A operação reforça a atuação integrada dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Piauí. Para o Ministério Público do Trabalho, a fiscalização permanente é necessária para identificar situações de exploração e responsabilizar empregadores que descumpram a legislação.

Os casos registrados nos três municípios também evidenciam a necessidade de atenção às diferentes cadeias produtivas e atividades econômicas, incluindo a construção civil e a extração da palha de carnaúba.

A operação resultou no resgate dos trabalhadores, na adoção de medidas para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas e na continuidade dos procedimentos destinados à responsabilização dos empregadores e à reparação dos danos identificados.