Acusado de matar mulher e esconder corpo em cova é condenado a 13 anos de prisão / Foto: Reprodução / DHPP
Jairo Silva Santana foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil, e ocultação de cadáver contra Maria Jaqueliny Mendes e Silva, em 2015.
Os autos apontam que após matar Jaqueliny, Jairo escondeu o corpo no quintal do imóvel onde o casal residia, em uma cova de 2m de profundidade. Segundo a acusação, ele ainda adotou medidas para ocultar o crime, inclusive enviando mensagens a conhecidos da vítima como se fosse ela e divulgando versões de que Maria Jaqueliny teria deixado o Estado.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos dois crimes e rejeitou as teses apresentadas pela defesa, reconhecendo também a qualificadora do motivo fútil.
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e um ano pela ocultação de cadáver, totalizando 13 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil aos familiares da vítima, a título de reparação pelos danos causados.
"A reprovabilidade da conduta do acusado ultrapassa o grau médio para os crimes da mesma espécie. Agiu de modo altamente reprovável, quando se acercou de todos os meios para que o cadáver da vítima não fosse localizado, tanto que cavou cova profunda e arrancou árvore do local onde enterrou a vítima. Esta vetorial é avaliada em desfavor do acusado para fins de fixação da pena", diz a decisão.
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal determinou ainda a prisão preventiva do condenado e a expedição do respectivo mandado de prisão, autorizando o início imediato do cumprimento da pena.
"As condutas por ele praticadas são graves e a decisão condenatória proferida pelo Conselho de Sentença autoriza a imediata execução das penas que lhe foram impostas. Assim sendo e com base no art. 312 , 492, inciso I do Código de Processo Penal e Tese 1068 do STF, decreto a prisão preventiva do acusado e autorizo a determino que contra o mesmo seja expedido o competente mandado de prisão e guia para a execução das penas que lhe foram impostas", afirma a juíza na decisão.
Na época do crime, a investigação apontou que Jairo e Jaqueline mantinham um relacionamento extraconjugal. Na noite de sua morte, Jaqueline estava na sua casa com Jairo quando, após uma discussão e luta corporal, Jaqueline foi morta.
De acordo com as investigações, em outubro de 2020 familiares registraram o boletim de ocorrência informando o desaparecimento de Jaqueliny, informando que ela não dava notícias desde 2015. Ainda segundo a polícia, uma das filhas da mulher chegou a informar que tinha pesadelos cada vez mais frequentes com a mãe pedindo socorro.
"Foi informado ainda que a vítima morava sozinha no bairro Monte Alegre e se relacionava com Jairo, que por sua vez era casado. Tal relação era abusiva e com vários episódios de violência física e moral contra a desaparecida", informou o DHPP.
Durante as investigações, a Polícia tomou conhecimento que a residência onde morava Jaqueliny a havia sido vendida por Jairo no mesmo ano do desaparecimento, com o argumento de que a mulher havia ido embora para o estado Maranhão.
"Os vizinhos relataram que a vítima era constantemente agredida e que há 05 anos houve uma fatídica noite no qual ouviram gritos de Jairo e Jaqueliny discutindo e brigando. Nessa confusão houve barulho de objetos quebrando dando a entender que eles estavam em luta corporal. Por fim informou-se que Jaqueliny chegou a pedir socorro e gritar que Jairo irá lhe matar e após isso tudo silenciou", informou o DHPP.
Fonte: Cidade Verde
