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Os agricultores familiares de Picos que ainda não realizaram a inscrição no Programa Garantia-Safra têm uma nova oportunidade para garantir a participação na iniciativa.
Mesmo após o encerramento do calendário de inscrições nas comunidades rurais, no dia 29 de outubro, o cadastro permanece aberto até 21 de novembro.
Os produtores interessados podem procurar três pontos de atendimento: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA).
A prorrogação do prazo busca atender principalmente os agricultores que não conseguiram comparecer às equipes durante as visitas realizadas nas localidades rurais e desejam garantir sua participação no programa para a próxima safra.
Prazo adicional atende agricultores que perderam o calendário nas comunidades
As informações foram repassadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos, Francisco Pereira, conhecido como Tito.
Segundo ele, o calendário de inscrições foi organizado para contemplar as comunidades rurais do município, mas foi mantido um período adicional justamente para atender os produtores que não conseguiram realizar o cadastro nas datas previstas.
“A gente já faz um calendário nas comunidades e deixa um prazo posterior exatamente para atender esses agricultores que não puderam fazer sua inscrição no dia marcado. Até 21 de novembro, quem realmente vai plantar e ainda não se inscreveu pode procurar o sindicato, a Secretaria de Agricultura ou a SADA para realizar o cadastro”, explicou Tito.
O dirigente reforçou que os agricultores que pretendem participar da próxima safra devem ficar atentos ao prazo e procurar um dos locais de atendimento antes do encerramento definitivo das inscrições.
Calendário contemplou 13 delegacias sindicais
De acordo com Tito, o cronograma de atendimento foi elaborado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contemplou as 13 delegacias sindicais de Picos, além de outras comunidades rurais.
Para facilitar o acesso dos trabalhadores, as equipes organizaram visitas diretamente às localidades, levando os equipamentos e a estrutura necessários para efetuar os cadastros.
“Nós fazemos um planejamento junto com a Secretaria de Agricultura e a SADA. As equipes vão até as comunidades com notebook e internet para que o agricultor já tenha sua inscrição lançada diretamente no sistema, agilizando todo o processo”, destacou o presidente do sindicato.
A estratégia permitiu aproximar o serviço dos produtores rurais, evitando que muitos precisassem se deslocar até a área urbana de Picos para realizar a inscrição.
CAF atualizado é documento fundamental
Um dos principais cuidados que os agricultores devem ter antes de procurar os pontos de atendimento é verificar a validade do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Segundo Tito, o documento é indispensável para a participação no Garantia-Safra e precisa estar atualizado no momento da homologação do cadastro.
“O CAF é o principal documento. O agricultor precisa ficar atento à validade, porque se ele estiver vencido no momento da homologação, o sistema não gera o boleto do programa, mesmo que a inscrição tenha sido feita corretamente”, alertou.
Além do CAF atualizado, os interessados devem apresentar:
- CPF do agricultor e do cônjuge;
- Documentos pessoais;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail.
A orientação é que os produtores confiram toda a documentação antes de procurar os locais de inscrição, evitando pendências que possam comprometer a participação no programa.
Garantia-Safra oferece auxílio em caso de perdas na produção
Criado para amparar agricultores familiares que enfrentam prejuízos provocados por fenômenos climáticos, como a estiagem ou o excesso de chuvas, o Garantia-Safra é uma das principais políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
O programa busca assegurar uma renda mínima aos produtores que comprovem perdas significativas na produção agrícola, conforme os critérios estabelecidos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos, o benefício representa um suporte financeiro importante para as famílias que dependem diretamente da atividade no campo.
“É um programa conquistado com muita luta do movimento sindical. Hoje ele garante um auxílio de R$ 1.200 para os agricultores quando o município registra perdas iguais ou superiores a 50%. Não cobre todo o prejuízo, mas ajuda na renda das famílias e movimenta a economia local”, afirmou Tito.
O pagamento está condicionado à comprovação das perdas e ao cumprimento das regras do programa, não sendo automático apenas com a realização da inscrição.
Inscrição também contribui para comprovação da atividade rural
Além da possibilidade de receber o auxílio financeiro em situações de perda da safra, Tito destacou que a participação no Garantia-Safra também pode contribuir para o histórico documental do trabalhador rural.
Segundo ele, os registros relacionados à atividade agrícola são importantes para os agricultores que futuramente precisarem comprovar sua condição de trabalhador rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em processos de solicitação de benefícios previdenciários.
“Além do auxílio financeiro, a inscrição serve como comprovação da atividade rural, o que é muito importante para o agricultor quando precisar solicitar benefícios previdenciários”, concluiu.
Agricultores devem procurar os pontos de atendimento até 21 de novembro
Com o prazo adicional em andamento, a orientação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais é que os agricultores familiares que ainda não realizaram o cadastro aproveitem a oportunidade e procurem um dos três pontos de atendimento disponíveis em Picos.
As inscrições seguem abertas até 21 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Secretaria Municipal de Agricultura e na SADA.
A iniciativa busca garantir que os produtores que realmente exercem atividade agrícola tenham a oportunidade de participar do programa e contar com o apoio oferecido pelo Garantia-Safra diante de eventuais perdas na produção.