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O Programa Gás do Povo, que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, foi prorrogado até 2031 por meio de uma medida provisória assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Piauí, mais de 430 mil famílias são beneficiadas pela iniciativa.

A prorrogação assegura a continuidade do programa pelos próximos cinco anos, sem mudanças nas regras de acesso ou no funcionamento do benefício.

A informação foi detalhada pela secretária nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Analúcia Faggion.

Segundo a secretária, a medida garante a manutenção do atendimento às famílias que já se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa, cuja meta é alcançar 15 milhões de famílias em todo o Brasil.

“Não muda nada. O que a gente conseguiu foi garantir o programa por mais cinco anos. As famílias beneficiárias precisam saber se são beneficiárias, mas, sabendo que são e mantendo os critérios, elas têm o vale garantido a cada dois meses ou a cada três meses, dependendo da composição da família”, afirmou.

Frequência do benefício depende da composição familiar

A periodicidade de disponibilização dos vales varia conforme o número de integrantes da família.

De acordo com Analúcia Faggion, famílias com quatro pessoas ou mais recebem um vale a cada dois meses. Já aquelas formadas por dois ou três integrantes têm direito ao benefício a cada três meses.

A emissão dos novos vales tem o dia 10 de cada mês como referência, desde que os beneficiários continuem atendendo às exigências do programa.

A secretária explicou que, mesmo quando o vale anterior não é utilizado dentro do prazo de validade, a família pode receber uma nova autorização na próxima data de emissão, caso permaneça dentro dos critérios estabelecidos.

“Se você não retirou o vale esse mês e o seu vale expirou, no dia 10 você vai ter um novo vale. A gente garante isso se a pessoa e a família continuarem nos critérios do programa”, explicou.

Como funciona a retirada da recarga gratuita

A recarga do botijão pode ser realizada em revendas credenciadas pelo programa. Atualmente, são mais de 27 mil estabelecimentos habilitados em todo o país.

Para utilizar o benefício, o responsável familiar deve apresentar o CPF e um documento de identidade. A autorização da recarga pode ocorrer por meio do cartão com chip da Caixa Econômica Federal ou de uma senha enviada ao telefone cadastrado.

O MDS ressalta que o benefício não é depositado em dinheiro. O valor é destinado exclusivamente à recarga gratuita do botijão de gás nas revendas participantes.

Entretanto, serviços adicionais, como entrega em domicílio e substituição de mangueiras, podem ser cobrados diretamente pelos estabelecimentos.

“A recarga do gás é gratuita. O que pode acontecer é a cobrança do serviço da revenda para fazer o frete da entrega, por exemplo, ou a troca da mangueirinha, se ela estiver muito antiga”, esclareceu a secretária.

Cadastro Único precisa estar atualizado

Para continuar recebendo o benefício, as famílias devem manter os dados cadastrais atualizados e atender aos critérios de elegibilidade do programa.

Quem apresentar pendências no Cadastro Único deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar a situação e realizar as atualizações necessárias.

As informações sobre os vales disponíveis, as recargas realizadas e os estabelecimentos credenciados podem ser consultadas pelo aplicativo Meu Social.

Em caso de dúvidas ou denúncias, os beneficiários também podem entrar em contato com o Disque Social 121 ou utilizar a plataforma Fala.BR.

Programa busca combater a pobreza energética

Além de contribuir para o orçamento doméstico, o Gás do Povo tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias sem condições financeiras de adquirir o gás de cozinha recorrem a alternativas como lenha, álcool e querosene para preparar os alimentos.

Essas práticas podem aumentar a exposição a acidentes, queimaduras e problemas de saúde, especialmente em ambientes domésticos com pouca ventilação.

De acordo com Analúcia Faggion, a iniciativa busca garantir o acesso a uma fonte de energia mais segura e permitir que as famílias utilizem os recursos economizados em outras necessidades, incluindo a alimentação.

“O programa quer garantir o uso seguro de uma fonte, o gás de cozinha, para as pessoas poderem, com esse dinheirinho que sobra, melhorar a qualidade do alimento”, concluiu.

Com a prorrogação até 2031, o programa mantém a assistência às famílias de baixa renda, incluindo as mais de 430 mil beneficiadas no Piauí, desde que continuem cumprindo as condições exigidas.