Dentro de sua rotina de acompanhamento e suporte às instâncias judiciárias do Sistema de Justiça Infantojuvenil Piauiense, e no caso específico das Comarcas de Picos e Parnaíba, atendendo solicitação apresentada ao Coordenador Auxiliar para a matéria infracional, MM Dr. Antônio Lopes de Oliveira por parte da Sra. Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ – Conselho Nacional de Magistratura, as Comarcas de Picos, Parnaíba e Luiz Correia receberam entre os dias 13 e 15 últimos, visita técnica da CEJIJ.
Durante a visita técnica, que no caso de Picos foi a segunda, foram realizadas reuniões com os Magistrados designados para responder pela matéria infracional – atos infracionais e execução de medidas socioeducativas -, em cada uma das Comarcas; inspeção nos programas executores das medidas judiciais aplicadas, conversação e reuniões com as equipes e coordenadores dos mesmos. Atividades que permitiram à equipe responsável pela visita a verificação in loco das demandas, limites e possibilidades em que ali vem funcionando o sistema socioeducativo. E, aos que atuam na esfera local, a apresentação clara de suas demandas, dificuldades e proposições.
Das observações e dados colhidos durante a visita técnica, sob a Coordenação Geral do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, deverá formulado e submetido à Presidência do TJPI, plano específico de intervenção parceira com vista ao estreitamento das relações funcionais cotidianas entre as Comarcas, na perspectiva da superação dos limites e alcance de êxitos na qualificação da prestação jurisdicional qualificada aos cidadãos infantojuvenis.
Auxiliado nos trabalhos pela Assessora Especializada da CEJIJ, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, o Coordenador Auxiliar contou também com o acompanhamento por parte do Dr. Virgílio Madeira Martins Filho. Integrou ainda a equipe, na condição de convidada, a Assessora da 2ª VIJ, da qual é Juiz Titular o Dr. Antônio Lopes, Luciana do Monte Soares.
Fonte: CEJIJ
