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São 540 processos na comarca de Picos. Projeto "Eu Tenho Pai", da Justiça Itinerante, será implantado no município.
Picos (303 km de Teresina) é o primeiro município do interior do Piauí no ranking de processos de investigação de paternidade. Segundo levantamento da Justiça Itinerante são ao todo 540 ações movidas na comarca da cidade.
Por este motivo, Picos será o primeiro município a receber o projeto "Eu Tenho Pai", que objetiva estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto funcionará na cidade de 22 de outubro a 1° de novembro, das 8h às 17h, ininterruptamente.
De acordo com a secretária geral da Justiça Itinerante, Raquel Brandão, os procedimentos para o reconhecimento são práticos e podem ser realizados gratuitamente, mesmo que seja necessário o exame de DNA.
"No caso do pai ser voluntário, ele comparece à Promotoria da Justiça Itinerante e reconhece a paternidade sem o exame de DNA. Mas, caso contrário, a mãe pode comparecer e indicar o endereço do suposto pai, que será notificado rapidamente. Caso ele tenha dúvidas, iremos propor o DNA", explicou a secretária geral.
Edvaldo Moura, idealizador do projeto
O DNA será realizado de forma gratuita se a família possuir renda igual ou inferior a três salários mínimos. No caso de renda superior, será paga a taxa de R$ 175. "Esse valor é simbólico, está muito aquém do valor cobrado normalmente", explicou Raquel.
Os resultados dos DNAs serão entregues em audiência, que deve ser realizada de 4 a 8 de março de 2013. Na ocasião, será feito um acordo de pensão alimentícia.
Jordana Cury
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