O juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Picos Tiago Brandão de Almeida informou na manhã desta quinta-feira (06), que a superlotação carcerária na Penitenciária José de Deus Barros não é exclusividade apenas do presídio regional, mais também no Piauí e no Brasil inteiro.
Segundo o magistrado em reunião que aconteceu nos dias 04 e 05 de dezembro em Brasília onde o mesmo participou, o tema abordado foi justamente esse, a questão da superlotação nos presídios brasileiros, bem como as novas leis que estão surgindo para transformar a prisão em última medida apresentando uma série de alternativas à prisão.
O Dr. Tiago disse ainda que um dos temas que também foi tratado é a questão do monitoramento eletrônico, o que na verdade esse modelo ainda não existe no Piauí já que existe apenas um projeto piloto na Corregedoria para que os réus em quanto aguardem os julgamentos dos processos, ao invés de estarem presos, eles ficam sobre vigilância eletrônica, apesar da lei existir a mais de um ano.
“Um dos grandes problemas desse novo sistema de monitoramento é porque ele é muito caro esse equipamento, mas estamos aguardando que as autoridades gestoras dos poderes estejam interessadas fielmente em investir nessa parte, que historicamente foi esquecida tanto a parte criminal quanto a de execução penal”, frisou ele.
Com relação à realidade da 4ª Vara de Picos, o juiz disse que apesar de ter assumido esse desafio desde janeiro de 2012, onde existem muitos processos tramitando onde tudo é considerado urgente principalmente aqueles que tratam dos réus que estão presos, e a coisa boa foi porque o Tribunal de Justiça do Piauí se convenceu que precisava melhorar onde desde maio desse ano criou a 5ª Vara na Comarca de Picos apesar de ainda não estar funcionando, mas já é um indicador positivo, pois quando chegar o novo juiz titular vai dividir esses processos que existem hoje tramitando na 4ª Vara.
O Dr. Tiago Brandão disse também que o próprio TJ compreende que a estrutura onde funciona o fórum não tem uma estrutura adequada, o que termina dificultando os trabalhos, mas espera que com a construção do novo fórum possa melhorar um pouco o trabalho no judiciário picoense. “Mas não é por isso que vamos deixar de trabalhar, ao contrário, estamos nos dedicando ao máximo para tentar miniminizar o gargalho do acumulo de processos da 4ª Vara”, disse.
Penitenciária de Picos
O magistrado informou ainda que em levantamento recente a cerda de 20 a 30 dias atrás se constatou que existe pouco mais de 70 presos provisórios na penitenciária regional de Picos, o que considera não ser um número alarmante se considerar com outras cidades que existem mais de um mil e delas com cinco mil presos esperando por julgamento detidos nas prisões do país.
Segundo o juiz, só nesse ano de 20112 houve vários júris populares, ou seja, uma forma de acelerar os processos daqueles que estão presos provisoriamente, com isso, com pouco mais de esforço humano acredita que consegue vencer esse problema existente de presos provisórios.
