No Piauí, 44 municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O valor referente aos dez primeiros dias de janeiro foi creditado na quinta-feira (10), mas a prefeitura municipal destas cidades não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios.
Durante entrevista, Marcos Patrício, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM) explicou que alguns prefeitos deixaram de pagar o INSS nos meses de novembro e dezembro e por conta disso, os novos gestores municipais não poderão contar com os recursos federais neste mês.
“O sequestro do dinheiro aconteceu na situação mencionada acima, mas houve também casos de prefeitos que parcelaram o pagamento do INSS e mesmo assim a Receita Federal fez o desconto indevido”, acrescenta.
Ainda conforme Marcos Patrício, a Receita afirmou que fará a compensação da verba sequestrada nos próximos meses, contudo, ele afirma que os prefeitos que se sentirem prejudicado deve entrar com uma ação na justiça.
O assessor ressalta também que muitas prefeituras dependem de repasses federais para administrar a cidade e sem esse dinheiro, os novos prefeitos enfrentarão dificuldades em suas gestões. “Muitos encontraram as contas municipais zeradas, sem nenhuma quantia em caixa e aguardam a liberação dos recursos para começar a fazer alguma coisa na cidade. Porém isso infelizmente não acontecerá em janeiro devido o sequestro”, diz.
Confira a lista dos municípios com FPM zerado
1- Alto Longá/PI
2-Anísio de Abreu/PI
3-Arraial/PI
4-Barra d’Alcântara/PI
5-Batalha/PI
6-Boa Hora/PI
7-Brasileira/PI
8-Canto do Buriti/PI
9-Caracol/PI
10-Cocal/PI
11-Cocal dos Alves/PI
12-Colônia do Piauí/PI
13-Curimatá/PI
14-Dirceu Arcoverde/PI
15-Dom Inocêncio/PI
16-Fartura do Piauí/PI
17-Fronteiras/PI
18-Guadalupe/PI
19-Ilha Grande/PI
20-Inhuma/PI
21-Ipiranga do Piauí/PI
22-Itaueira/PI
23-Juazeiro do Piauí/PI
24-Madeiro/PI
25-Monte Alegre do Piauí/PI
26-Murici dos Portelas/PI
27-Nazaré do Piauí/PI
28-Nossa Senhora de Nazaré/PI
29-Oeiras/PI
30-Nova Santa Rita/PI
31-Picos/PI
32-Pimenteiras/PI
33-Piracuruca/PI
34-Porto/PI
35-Redenção do Gurguéia/PI
36-Riacho Frio/PI
37-São Francisco do Piauí/PI
38-São Lourenço do Piauí/PI
39-Simplício Mendes/PI
40-Socorro do Piauí/PI
41-Tanque do Piauí/PI
42-Uruçuí/PI
43-Valença do Piauí/PI
44 – Várzea Branca/PI
Com informações do Portal da Clube
