Cerca de 80 gestores piauienses participaram do treinamento com técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), ligados ao Ministério da Educação (MEC). Entre os temas tratados, na capacitação proposta pelo senador João Vicente Claudino (PTB), foi a situação de 43 prefeituras piauienses que possuem pendências no Sistema Integrado de Monitoramento do MEC (SIMEC/PAR). Além destes, há 33 dirigentes municipais de educação sem cadsatro ativo, o que inviabiliza o acesso a benefícios federais.
José Hudson, técnico do PAR da Secretaria de Educação Básica do Ministério, informou que dos 5.564 municípios do Brasil, 3.948 estão com os seus Planos de Ação Articulada (PAR) sendo analisados, 1.027 estão em fase de elaboração e 589 já tem diagnóstico. Do Piauí, todos os 224 municípios já estão em análise. “Os gestores do Piauí agora só precisam fazer a atualização”, alertou.
Todos os municípios devem fazer a atualização do PAR, através do site www.simec.mec.gov.br. Isto para que apresentem os seus respectivos planos de metas, monitorem as ações pactuadas e apresentem os projetos do PAC 2 - Educação (Proinfância, construção de quadra escolar coberta e cobertura de quadra escolar). O senador João Vicente Claudino, articulador da reunião com os prefeitos, ressaltou a importância dos gestores municipais estarem atentos aos programas do MEC. “Espero que as orientações do Ministério sejam um start inicial para que as prefeituras acessem todos os programas que aos quais estejam habilitadas”, frisou.
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Cerca de 80 gestores piauienses participaram do treinamento com técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Segundo Donizeth Aparecida Teles, técnica do FNDE, o PAR é um instrumento de planejamento estratégico para que o MEC possa atender as prioridades dos municípios. Entre as razões para elaboração/execução do PAR, está a implementação de metas do Plano Nacional de Educação; uso da tecnologia da informação e incentivo ao regime de colaboração.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi outro programa enfatizado durante a capacitação. O ProInfância tem como finalidade a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar. Entre os benefícios que os gestores podem acessar estão laboratórios de informática, laptops educacionais, mobílias e melhoria da infraestrutura escolar.
Fonte: Ascom
