O salário dos 19 desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí será de R$ 25,32 mil e no anão que vem será de R$ 26,58 mil. Segundo a proposta que foi encaminhada à Assembleia Legislativa, é uma adequação ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que aumentou para 28.059,29 reais.
Antes o salário dos ministros era de R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos.
O projeto de reajuste dos desembargadores do TJ/PI está na fase da redação final e dispõe sobre subsídios para ativos, inativos e pensionistas.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí recebem subsídios de R$ 25.323,50, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Em janeiro de 2014, os subsídios serão R$ 26.589,68 e em janeiro de 2015 os desembargadores receberão subsídios no valor de R$ 27.919,16, de acordo com a previsão de aumento para os próximos dois anos.
Em 2015, os ministros do Supremo receberão 30.935,36 reais por mês. O reajuste provoca aumento nos salários dos demais membros do Judiciário. No caso dos magistrados do TJ/PI será de R$ 27,9 mil.
Pelo Projeto de Lei nº 003/2013 do Judiciário os proventos dos magistrados aposentados e as pensões de seus dependentes serão reajustados nos mesmos percentuais.
O artigo 3º fixa o subsídio dos Desembargadores, a partir de 1º de janeiro de 2016, em 90,25% do subsídio mensal fixado para o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No serviço público estadual, não apenas os magistrados têm altos salários, existem casos como na Agespisa e no Tribunal de Contas que os valores ultrapassam o que ganha um ministro do STF.
Fonte: Portal Az