A deputada estadual Margarete Coelho (PP) informou que o Piauí vai se juntar ao Estado do Pernambuco em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a redução de bancada parlamentar sofrida pelos dois estados.
Atendendo a uma solicitação da Assembleia Legislativa do Amazonas, o Tribunal Superior Eleitoral determinou uma nova distribuição das bancadas parlamentares entre os estados. O resultado é que o Piauí perdeu dois deputados federais e, consequentemente, seis estaduais. Já Pernambuco perdeu um deputado federal e dois estaduais.
Além do Piauí e Pernambuco, outros seis estados também sofreram redução de suas bancadas: Alagoas e Paraíba, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Paraná e Rio de Janeiro.
A decisão de realizar a ação conjunta entre Piauí e Pernambuco, segundo a deputada, tem objetivo estratégico. “Nos reunimos com os parlamentares do Nordeste que foram prejudicados e ficou decidido que algumas casas legislativas seguiriam juntas, no caso Piauí e Pernambuco. De uma forma que tenhamos várias equipes de trabalho, para que possamos ter mais cabeças pensantes, mais pessoas trazendo contribuições para a ação e ao mesmo tempo, ter mais tempo de defesa e de tribuna. Isso tudo é muito importante”, explicou a deputada.
A decisão tomada pelo TSE deve vigorar já para as eleições de 2014. Os estados prejudicados têm somente até o mês de setembro para reverter a situação junto ao Supremo.
Margarete Coelho informou que as teses de defesa já estão sendo elaboradas e que será questionada a competência do Tribunal Superior Eleitoral de definir a distribuição de representantes por estado na Câmara dos Deputados.
“Vamos discutir a constitucionalidade da lei que atribuiu ao TSE a competência para fixar essas bancadas, a quem não poderia ter sido delegado esse poder. De forma que em setembro nós tenhamos esse quadro revisto com um ano de antecedência, com a legislação eleitoral disponível para que se possa manter as bancadas atuais como estão”, finalizou.
Fonte: Jornal O DIA
