Após 41 horas de longas e polêmicas sessões que vararam duas madrugadas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, destinada a atrair investimentos para ampliação e modernização dos portos brasileiros.

A maratona parlamentar para fazer a nova lei entrar em vigor continua hoje no Senado. Se não for aprovada até as 23h59 de hoje, a Medida Provisória perderá a validade. No começo da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu a ordem do dia no plenário, para que a votação da MP comece. Ele recusou requerimento do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), para retirada da pauta da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) por falta de amparo regimental.

Às 9h43 desta quinta-feira, 16, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto da polêmica MP estava finalmente aprovado e seguiria para apreciação no Senado. O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.

Parlamentares dormem em poltronas do cafezinho do plenário

Assim como fez na Câmara dos Deputados, a oposição tenta obstruir a votação, se valendo de manobras regimentais para tentar que o projeto não seja apreciado no dia de hoje. O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) não teme que a manobra da oposição possa derrubar a MP.

MADRUGADA
Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP. Parlamentares dormiram em poltronas do cafezinho do plenário enquanto aguardavam quórum para votação da MP dos Portos, dentre eles o deputado Marcelo Castro do (PMDB).

Deputado Marcelo Castro se esparramou na poltrona da Câmara

Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.

Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.

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