Matéria / Politica

Litígio territorial entre o Piauí e o Ceará poderá ser resolvido por um plebiscito

10/06/2013 | Edivan Araújo
/

Após o governo do Piauí entrar com uma ação no STF determinando que a Justiça faça a demarcação das áreas de litígio com o Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), do estado vizinho apresentou proposta de realização de um litígio. Os parlamentares do estado afirmam que a medida pode beneficiar o Ceará.

O governo do estado é contra a realização de plebiscito, pois as autoridades do estado acreditam que o estado vizinho será beneficiado. Essa não é a única área a enfrentar litígio com o Piauí, o estado também enfrenta problemas com o Tocantins.

O deputado apresentou uma proposta de plebiscito ainda no ano de 2009, para que a população dessa área definisse a que estado pertencia. O plebiscito foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em 2010, mas foi barrado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

A AGU solicitou ao IBGE que realizasse uma pesquisa, que seria referência no acordo. Porém, o Piauí rejeitou os dados levantados pelo IBGE, que constatou que 75% dos domicílios pertencem ao Ceará e 25% ao Piauí. Com esse resultado, o Piauí pediu que o IBGE saia da negociação e que a ação seja definida pelo Supremo.

Fonte: 180graus

Facebook