/
O projeto de lei nº 32 passou por audiência pública essa semana. O projeto, de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT), trata da guarda do sábado. A audiência se deu de forma conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Teresina, sendo representada pelo vereador Dudu na terça-feira (27/06).
A proposta, em tramitação no legislativo estadual, estabelece que as provas de concurso público ou de processo seletivo para provimento de cargos ou empregos públicos, na administração pública direta e indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado do Piauí dos seus Municípios e as provas para ingresso nas instituições pública e privadas de ensino pré-escolar, fundamental, médio, tecnológico e superior de graduação e pós-graduação realizar-se-ão preferencialmente no período de 8h de domingo às 18h de sexta-feira, em respeito às crenças ou convicções religiosas dos candidatos.
A medida beneficia cerca de 17 mil pessoas no Piauí, público que sente-se prejudicado ÂÂ na vida escolar e outras situações, pela falta de garantias na legislação. “São pessoas que precisam ter liberdade de crença e prática religiosa, direito assegurado na Constituição Federal”, explica Magalhães.
Participaram da audiência o presidente dos sindicatos das escolas particulares Paulo Machado, o representante do conselho de educação e também atual reitor da UESPI, Carlos Alberto, o pastor Lucas Alves, presidente do Regional das Adventistas do Nordeste), o vereador Dudu, representantes jovens e dezenas fiéis da igreja adventista de Teresina.
O projeto de lei agora vai seguir para a comissão de Administração Pública e Política Social antes de ser votado em plenário pelos deputados estaduais.
Fonte: Com informações da Ascom
