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Na próxima semana, a Assembleia Legislativa realizará duas audiências públicas nos dias 04 e 05 para debater, respectivamente, o Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (Plano Piauí sem Homofobia) e o Plano Nacional de Educação. As audiências foram requeridas pelos deputados João de Deus e Flora Izabel, do PT.Â
Ao justificar o seu requerimento, Flora Izabel disse que a audiência visa discutir a execução do Plano Piauí sem Homofobia, incluindo a celebração do Dia Estadual do Orgulho LGBT previsto pela Lei 6.002/2010, bem como auxiliar as prefeituras na elaboração dos planos municipais voltados para o segmento.Â
Esse plano foi instituído em março deste ano, pelo Governo do Estado. A audiência, que ocorrerá nas Comissões de Direitos Humanos e Juventude e Administração Pública e Política Social, contará com a participação de representantes das Secretarias Estaduais do Governo, Saúde, Segurança e da Educação, bem como de entidades ligadas ao segmento, como o Grupo Matizes e o Grupo de Gays Mirindiba.Â
O deputado João de Deus pediu que sejam convidados para a audiência na Comissão de Administração sobre o Plano Nacional de Educação o relator da proposta no Senado, José Pimentel (PT-CE), os secretários estadual de Educação, deputado federal Átila Lira, e de Educação e Cultura de Teresina, Kleber Montezuma, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI), Odeni de Jesus da Silva.Â
Fonte: AsCom
