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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nesta sexta-feira, dia 12, o resultado de uma inspeção de dois dias no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). No relatório, foram especificadas algumas falhas e realizadas recomendações.
A vistoria constatou a demora na resolução de casos de causas trabalhistas simples e que necessitam de respostas mais rápidas do Judiciário.
“Prazos processuais de pequenas causas trabalhistas que devem ser de 45 cinco dias, leva, pelo menos 120 dias. O trabalhador que está solicitando uma pequena causa precisa daquilo para viver. Estamos vendo de que forma esse tempo pode se diminuído”, afirmou.
Para o corregedor-geral, o maior problema enfrentado pelo TRT Piauí é de deficiência no número de servidores. “Os juízes do Piauí estão fazendo milagre. Outros tribunais do País possuem a mesma demanda processual e o dobro de servidores. Não é possível que, nas mesmas circunstâncias, um tribunal tenha mais servidores do que o outro”, declarou.
Ives Gandra prometeu apoio para a aprovação de um projeto que cria novas varas do Tribunal do Trabalho do Piauí. Segundo ele, são vários trâmites até que o concurso seja realizado, o primeiro deles é a aprovação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente do TRT Piauí, Francisco Meton Marques de Lima, confirmou a necessidade de pelo menos 180 novos cargos de analista judicial, a serem distribuídos em 70 funções. “Os juízes e servidores estão trabalhando por dois e isso cansa. Por mais que a gente se dedique, isso cansa e esgota”, reclamou o desembargador.
A vistoria também constatou a demora na resolução de casos de causas trabalhistas simples e que necessitam de respostas mais rápidas do Judiciário. “Prazos processuais de pequenas causas trabalhistas que devem ser de 45 cinco dias, leva, pelo menos 120 dias. O trabalhador que está solicitando uma pequena causa precisa daquilo para viver. Estamos vendo de que forma esse tempo pode se diminuído”, afirmou.
O relatório da Corregedoria contém um numero reduzido de recomendações. Ele solicita, por exemplo, que o resultado das correições nas varasdo interior seja publicado imediatamente após o termino dos trabalhos; pede empenho do Tribunal para combater o resíduo processual existente, que atualmente é de mais de três mil processos; e solicita maior agilidade na disponibilização de informações sobre a produtividade de cada juiz.
O ministro Ives Gandra realizou visitas às instalações da Escola Judiciária (Ejud 22), Complexo Administrativo, onde funcionam as unidades administrativas do TRT, além do Fórum Trabalhista, onde estão instaladas as quatro Varas do Trabalho de Teresina. O trabalho de inspeção inclui a observação da estrutura de cada unidade administrativa e judiciária do Tribunal, análise de indicadores de desempenho e outros procedimentos técnicos.
Repórter: Karliete Nunes - Jornal O DIA
