/
Depois adiar cinco vezes, o Tribunal Pleno decidiu na última quinta-feira (11/07) arquivar o Inquérito Policial 2013.0001.001503-4 aberto contra o deputado estadual Cícero Magalhães (PT), pela suposta prática de violência prevista na Lei Maria da Penha contra a esposa, Maira Ivonete do Amaral Oliveira.
A falta de elementos suficientes para o oferecimento da denúncia foi o motivo do arquivamento. ‘Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade de votos, em arquivar o presente inquérito judicial, em face da ausência de elementos suficientes para embasar o oferecimento da denúncia, sem prejuízo do oferecimento de novos elementos informativos, nos termos do art. 18, do CPP, tudo em conformidade com o parecer do Ministério Público. Vencido o Des. Edvaldo Pereira de Moura, que votou pelo não conhecimento do inquérito judicial’, diz o texto do Acórdão que ainda será publicado pelo TJ na próxima semana.
O inquérito policial foi aberto na Delegacia da Mulher em abril do ano passado. Porém, como Cícero Magalhães tem foro privilegiado, precisava de autorização do Pleno do TJ para que fosse processado e julgado pelo crime de violência doméstica, cuja pena varia de três meses a três anos de detenção.
Tudo teria acontecido no domingo de páscoa de 2011, em um sítio da família, no povoado Cacimba Velha. A advogada Lara Machado informou na imprensa que Maria Ivonete teria encontrado o deputado com outra mulher e os dois começaram a discutir.
A acusação registrada na Polícia é de que Cícero Magalhães teria agredido a esposa com tapas e tentativa de enforcamento. Como não houve hematomas, não foi feito o exame de corpo de delito. Quanto tudo aconteceu, o casal já estava em processo de separação.
Na época, Cícero Magalhães, enviou nota à imprensa esclarecendo que ‘tudo era uma farsa armada’ pela esposa e por sua advogada e que ele foi agredido por Ivonete na frente da Delegada Vilma Alves, que ‘não tomou nenhuma providência’.
‘No encontro com a delegada Vilma Alves a denunciante, Maria Ivonete, dando prova mais uma vez do descontrole emocional que a domina desde a separação do casal, agrediu o deputado a tapas e socos. A agressão foi testemunhada por todos que estavam na sala, inclusive pela delegada, que nenhuma providência tomou’, diz a nota divulgada na época da confusão pelo gabinete do deputado Cícero Magalhães.
O petista já foi procurado pela reportagem do 180graus, mas ele não quer mais se pronunciar sobre o assunto. ‘Todas as declarações que tínhamos para dizer já foram ditas. Não vamos mais nos pronunciar sobre isso’, declarou.
Repórter: Aquiles Nairó/180graus
