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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) tenta limpar a pauta com relação as prestações de contas relativas as eleições municipais 2012. Na sessão de hoje (29), o tribunal realiza sessões extraordinárias para julgar processos, na maioria de prestações de contas.
Dos onze processos na pauta extraordinária do Tribunal Eleitoral, nove são de prestações de contas. A sessão de terça ( 30) também é extra e tem cinco processos de prestação de contas.
O juiz Dioclécio Sousa relata o primeiro processo, referente a eleição proporcional, vaga de vereador, na 2ª zona eleitoral,em Teresina. Foram apontadas irregularidades nas prestações de contas do candidato a vereador José Alberto Lemos Duarte, e as contas foram reprovadas na 2ª zona, sendo que o candidato recorreu ao TRE para reformar a sentença.
O juiz Valter Alencar relata as prestações de contas do prefeito de Palmeirais, Paulo César Vilarinho (PTB). Segundo o processo, as contas do prefeito foram aprovadas e a coligação encabeçada pelo PSB pediu a reforma da decisão da juíza da 31ª zona eleitoral.
O candidato a vereador de José de Freitas, José Luiz Pereira Lima também recorreu ao Tribunal para reformar a decisão do juízo da 24ª zona eleitoral que desaprovou e rejeitou as contas. O processo será relatado pelo juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
A candidata a prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim, recorreu da decisão do juízo da 41ª zona eleitoral que aprovou com ressalvas as contas do prefeito eleito Lourival Bezerra Freitas, ao Tribunal Eleitoral. O juiz Sandro Helano Santiago vai apreciar o processo.
Na 39ª zona eleitoral, o prefeito de São Miguel do Tapuio Lincoln Matos teve a s contas reprovadas pelo juízo da zona. Ele está recorrendo ao Tribunal Eleitoral para reformar a decisão em processo que vai ser relatado por Valter Alencar Rebelo, no Tribunal.
O candidato a prefeito de Agricolândia, Walter Ribeiro Alencar, também resolveu recorrer ao tribunal para mudar a decisão do juízo da 30ª zona eleitoral, que considerou as contas de campanha irregulares e desaprovou as contas do candidato a prefeito. O processo também será relatado por Valter Rebelo.
Já em Nossa Senhora de Nazaré, o candidato a vereador Juarez Francisco Alexandre, teve as contas rejeitadas em primeira instância, na 96ª zona eleitoral. Ele quer que o Tribunal Eleitoral altere a decisão que desaprovou suas contas. O juiz Agrimar Rodrigues é quem relata esta ação.
Para completar a pauta de prestações de contas ainda dois processos figuram na relação da sessão de hoje. O candidato a prefeito de Palmeirais, Marcio Teixeira, teve as contas aprovadas com ressalvas. O PRB pediu a revisão da sentença ao Tribunal que designou o juiz João Gabriel Furtado para relatar a ação.
Por fim, a candidata a vereadora em Nossa Senhora dos Remédios, Antonieta Araújo Castelo Branco, teve as contas reprovadas na 86ª zona eleitoral. Ela quer reformar a decisão no Tribunal, onde o juiz Dioclécio Sousa vai ser o relator.
Na pauta ainda tem dois outros processos. Um que trata da impugnação do mandato eletivo do prefeito e vice do município de Isaias Coelho, Maria do Espirito Santo Nunes Silva e Maria Josiane Lima de Carvalho, respectivamente prefeita e vice. Elas foram acusadas de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições e têm ação que pede a cassação dos diplomas e pede eleição suplementar.Â
A decisão fica por conta do Tribunal que vai avaliar o processo relatado pelo juiz João Gabriel Furtado. O processo foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral.
Ainda há um mandado de segurança da 11ª zona eleitoral, em Piripiri, onde será julgado se questiona o colhimento de depoimento de testemunhas em processo eleitoral contra a candidata a prefeita de Brasileira, Carmem Gean Veras de Menezes. Dioclécio Sousa é quem relata mais este processo.
Fonte: Portal AzÂ
