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O governo do Piauí o está impossibilitado de receber recursos de convênios federais, tudo porque a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades na aplicação desses recursos no estado.

Desde maio deste ano o nome do Piauí figura na lista de inadimplentes do Cadastro Único de Exigências para transferências voluntárias o (Cauc) e por isso o estado está impedido de receber recursos oriundos de convênios com o governo federal, destinados principalmente a educação, uma restrição que a Procuradoria Geral tenta suspender com uma ação cautelar impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós obtivemos uma liminar para retirar o nome do estado desse cadastro de inadimplentes. Houve uma resistência da União Federal e por isso nós reiteramos o pedido informando ao ministro relator que essa decisão dele está sendo descumprida”, disse Kildere Rone, procurador geral do estado.

Recentemente a Procuradoria Geral da União identificou irregularidades em dez municípios do Piauí. São fraudes no processo de licitação envolvendo recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O chefe da CGU no Piauí Orlando Vieira Junior, explica que a responsabilidade maior em fiscalizar os recursos federais é de casa ministério que celebrou o convênio com o estado, mas o órgão também apura o uso do dinheiro público de forma incorreta.

“Interessante que o gestor quando firma um convênio com a União, ele procure executar regularmente e faça as prestações de contas dentro do prazo para não correr o risco de ficar inadimplente, porque o efeito é ficar impedido de celebrar novos recursos”, explicou.
Dinheiro que quando bem empregado pode acabar com dificuldades vividas como de escolar como a do Bairro Pedra Mole, na Zona Leste da capital, que ainda falta muito para que a educação seja considerada de qualidade.

A escola recebeu novas carteiras depois de uma visita do Ministério da Educação que constatou que as antigas já estavam sem condições de uso, ganhou também pintura nas paredes com uma pequena reforma feitas com recursos vindos direto do governo federal, mas não foi suficiente para reformar o teto das salas de aula que ameaça desabar. Segundo o diretor da escola, José Basílio, o piso da quadra de esportes está desnivelado e impróprio para a prática das aulas e em pelo menos três disciplinas faltam professores.

“Todas as escolas da periferia passam por dificuldades por conta de professores esse é um dos principais motivos para nos desmotivar, porque a gente chega na escola para trabalhar e vê os alunos andando no pátio para cima e para baixo por falta de professores”, afirmou.

Fonte: G1 Piauí