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Em editorial do último dia 8, intitulado "Combater a corrupção", a Folha de S. Paulo lembra que entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para este ano está a proposta de identificar e julgar todos os processos por corrupção e desvios dos cofres públicos distribuídos até o fim de 2011.
"Boas razões não faltam para que esse esforço, em certa medida moralizador da política e do próprio Poder Judiciário, seja elogiado. Não tanto pelos resultados em termos de celeridade processual - representando cerca de 0,2% dos mais de 63 milhões de ações que tramitam no país, os casos de improbidade e crimes contra a administração pública pouco poderiam fazer para desafogar a Justiça", destaca o editorial, completando:
"É pelo inegável efeito simbólico que se impõe a diretriz do CNJ. A sociedade, lesada pelos ataques ao patrimônio público, pode sentir-se menos impotente perante políticos que raras vezes chegam a ser condenados. Há ainda um efeito mais concreto. Se considerados culpados pelos tribunais - ou seja, por um órgão colegiado -, políticos corruptos estarão impedidos, por força da Lei da Ficha Limpa, de concorrer em eleições pelos próximos oito anos."
O jornal apurou que, até o fim de julho, apenas 39,77% dos 120.981 processos identificados já haviam sido julgados. A expectativa do CNJ era que, a essa altura, 75% das ações estivessem decididas. E destaca: "Discrepâncias significativas são percebidas na comparação entre os diversos tribunais estaduais. O cumprimento da meta chega perto de 100% no Paraná e em Sergipe, enquanto Bahia e Piauí julgaram menos de 6% das ações."
A Folha informa que Estados com baixo percentual de implementação da meta receberão a visita de equipes do CNJ, que pretendem auxiliá-los a resolver tais processos - de razoável grau de complexidade e longa fase de instrução. "É bom que o faça. Agentes políticos, ainda hoje, apostam que seus processos tardarão tanto na Justiça que os crimes terminarão prescritos. Essa impunidade, garantida por práticas arcaicas dos tribunais, precisa acabar", conclama.
Identificar-se o atraso da Justiça do Piauí em relação ao julgamento dos processos de corrupção não chega a ser um problema. Ao contrário, é o começo da solução. A partir daí, é cobrar o empenho dos magistrados e os meios para que eles possam avançar nos julgamentos. E isso, de certa forma, já vem se verificando num Tribunal que, nas últimas gestões, tem procurado se afinar com os novos tempos, ao invés de procurar jogar a sujeira para debaixo do tapete.
Fonte: (Diário do Povo)
