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Mais de 12 mil processos faltam ser julgados pelas zonas eleitorais do PI

21/08/2013 | Edivan Araújo
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Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgaram, durante sessão, os números referentes a quantidade de processos pendentes nas 98 zonas eleitorais do estado no mês de julho. De acordo com o órgão, 12.885 processos faltam ser julgados nas 93 zonas do interior do Piauí e nas cinco na capital.

Segundo a assessoria de comunicação do TRE, se levar em consideração a quantidade de processos com o número de zonas, pode-se concluir que em média há 140 processos por cada zona eleitoral, o que para eles é um número baixo. Aos poucos, a quantidade processos está diminuindo, já que em junho foram registrados 13.765 processos, representando um decréscimo de 6,39%, já que a diferença entre um mês e outro é 880 processos, o que representa que em junho foi julgada essa quantidade de ações.

Muitas destes processos são encaminhados para o TRE, para que seja julgados em grau de recurso, ou seja, uma das parte não concorda com a decisão e pede a revisão do resultado. O levantamento da quantidade de processos restantes que estão em tramitação na zona ou aqueles que estão aguardando julgamento são informados no início de cada mês pela corregedoria regional eleitoral do próprio TRE, que recebe os dados mensalmente.

Nos últimos números enviados foram constatados um pequeno decréscimo nas ações que podem resultar em cassações de mandato eletivos. Foram encontradas 72 Ações de Investigações de Mandato Eletivo (AIME) e 188 de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Com relação as representações foram 750 ações, 377 ações penais e 8.919 prestações de contas.

A assessoria esclarece que a população não deve se preocupar com o elevado número de prestação de contas, pois a grande maioria é com relação a candidatos não eleitos, já que ainda em 2012 foi feito um esforço extra para que todos os eleitos fossem logo julgados, pois uma das penalidades era a cassação do diploma.

Já as outras ações, que são pedidos de indeferimento de titulo eleitoral, pedido de incineração de material inviável, pedido de revisão eleitoral, entre outros, foram 2.579 processos. Todos os tipos de ação apresentaram quedas, menos as representações.

Fonte: Portal Az

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