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Em entrevista ao programa Balanço Geral 2ª edição, da TV Antena 10, o juiz titular da Vara Agrária, Heliomar Rios, garantiu que 99% dos registros públicos do Piauí na região dos Cerrados possui algum tipo de irregularidade.

“Possui algum vício que vai de encontro com a nossa legislação. Isso é grave. Um dos mais comuns é a ausência de Certificados de Imóvel Rural”, explica o magistrado.

Segundo ele, o trabalho de fiscalização continua, mas reconhece que a estrutura é precária.

“Deixa a desejar. Nós temos apenas um servidor e um oficial de justiça. Não temos GPS nem perito judicial. Precisamos de mais apoio para melhor desempenharmos esta função que é regularizar a ocupação das terras do estado”, completou o juiz Heliomar Rios.

INSEGURANÇA JURÍDICA
O juiz comentou também que infelizmente a insegurança jurídica é imensa, mas pontua que esforços para acabar com esta situação estão sendo feitos.

"Muitos registros estão sendo bloqueados pela Vara Agrária e pela Corregedoria. O que ocorre é que durante anos quem devia fazer a regularização fundiária não fez. Hoje, órgãos como o Interpi e a Corregedoria do TJ-PI estão em constantes contatos com Brasília para tratar deste caso", afirma o magistrado.

COBRANÇA AO GOVERNO
"Gostaria de mais empenho do Governo e da Assembleia Legislativa. Inclusive tramita uma Ação Civil Pública da Vara Agrária para que seja feita uma audiência pública para tratar do assunto", diz.

CARRO BLINDADO E SEGURANÇAS
Durante a entrevista o juiz Heliomar Rios confirmou que anda em um veículo blindado e com coletes à prova de balas. Comentou que tem segurança particular no trabalho em Bom Jesus, mas disse que em sua casa não tem segurança particular e garantiu que nunca foi ameaçado, nem direta, nem indiretamente. 

"O que houve foram boatos para tentar intimidar nosso trabalho, mas isso não vai acontecer", evidencia o juiz.

Fonte: 180graus