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A eficiência do Poder Judiciário piauiense, mais uma vez, é colocada em xeque por um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir do último mutirão carcerário realizado entre 15 de maio e 15 de junho no Piauí, o CNJ constatou que a falta de controle sobre os processos judiciais está entre as principais causas do alto índice de presos provisórios (ainda não julgados) no Estado, que chega a 70%.

Os dados alarmantes sobre o Tribunal de Justiça do Piauí constam em um relatório produzido pelo conselheiro Guilherme Calmon, [foto ao lado] que será colocado em votação no Plenário do CNJ na próxima segunda-feira, dia 23, durante a 175ª Sessão Ordinária do órgão. Segundo o documento, além do elevado percentual de presos sem veredicto, o descontrole processual também dificulta a concessão de benefícios penais aos condenados, como a progressão do regime de cumprimento da pena.

O CNJ identificou esse problema ao analisar exatos 1.512 processos, e, ao final dos trabalhos, a equipe responsável pelo mutirão no Piauí anunciou a concessão de 239 benefícios que já deveriam ter sido formalizados pelos juízes da Corte piauiense.

O relatório contém uma série de recomendações ao Judiciário estadual, como a criação de uma coordenadoria específica para as Varas Criminais e de Execuções Penais.

 

Fonte: Jornal O DIA