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O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima (foto), coordenador do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina (Nupevid), contestou os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), relacionados ao número de homicídios contra mulheres no Piauí.
Segundo o promotor os dados apresentados pela pesquisa não condizem com a realidade, pois não especifica os motivos das mortes. “Dentro desses números podem ter casos de tráfico de drogas, violência urbana e não somente casos de violência doméstica, o instituto não nos procurou para realizar essa pesquisa, por isso a acho falha” contesta.

Desde que entrou em vigor a Lei Maria da Penha já foram registrados mais de seis mil processos não só em Teresina, sendo que desse total apenas três resultaram em homicídio, de acordo com o promotor isso mostra a efetividade do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina (Nupevid). 

“Nosso núcleo faz um trabalho de conscientização, prevenção e repressão contra esse tipo de crime, queremos que cada vez mais as mulheres de Teresina e do Piauí, tomem coragem para denunciar e saibam que vão ser amparadas pela justiça” ressalta o promotor.

Maria da Penha nas escolas

Francisco de Jesus também destacou a importância do projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, que tem o objetivo de capacitar professores, alunos e familiares em escolas da rede pública estadual e municipal de ensino, como forma de combater a violência doméstica e familiar. “Após a implantação desse projeto notamos que o número de denúncias cresceu na promotoria, são crianças e adolescentes que assistem suas mães passando por esse tipo de situação e as conscientizam de buscar ajuda da justiça” ressalta.

O projeto Lei Maria da Penha nas Escolas foi implantado no início deste ano e conta com uma equipe multidisciplinar formada pelos promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Maria do Amparo Sousa, assistentes sociais e psicólogos. “Procuramos implantar esse projeto nos bairros com maior índices de violência, e observamos que os resultados foram muito positivos, agora nosso objetivo é expandi-lo para todas as escolas do estado”, lembra Francisco de Jesus.

Além do projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, a promotoria também está realizando o laboratório Lei Maria da Penha, que tem como objetivo diagnosticar a situação da mulher vitima de violência. “Esse projeto reúne alunos do Curso de Direito de diversas faculdades, onde é feito um diagnostico da situação dessa mulher, para que possam ser realizadas políticas públicas de incentivo a educação, saúde e mercado de trabalho”, explica.

O promotor Francisco de Jesus lembra que a questão de violência doméstica traumatiza toda a família e que a melhor forma de prevenção é através da conscientização.

“Quando se agride uma mulher se agride toda a família, e não basta só uma lei para acabar com a violência é importante uma educação que não seja sexista e políticas públicas efetivas de apoio a essas mulheres”, finaliza.

Segundo a pesquisa realizada pelo Ipea o Piauí apresenta o menor número de homicídios contra mulheres do país. No entanto, o próprio Ipea adverte que esse número reduzido no Piauí pode ser decorrente da deficiência na cobertura e qualidade da informação do registro de mortalidade.

Fonte: Portal Az