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Do total de processos antigos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, e que ainda estavam pendentes de julgamento ao final do ano de 2008, 90,83% foram julgados. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o cumprimento da Meta 2/2009, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até o final de 2005 em todos os tribunais do país. A Meta 2/2009 foi estabelecida em 16 de fevereiro daquele ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG.

Neste ano, o encontro nacional será realizado em Belém, nos dias 18 e 19 de novembro. Além da definição das metas do Poder Judiciário para 2014 a sétima edição do encontro discutirá os macrodesafios para o período de 2015 a 2019. O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

De acordo com o relatório do DGE, produzido em outubro deste ano, 42 dos 90 tribunais atingiram 100% da meta. Na Justiça Militar, os três tribunais da Justiça Militar estadual (TJMMG, TJMSP e TJMRS) já cumpriram a meta. Na Justiça do Trabalho, a meta ainda não foi totalmente cumprida apenas pelos TRTs da 1ª Região (RJ), 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo), 7ª Região (CE) e 9ª Região (PR). No entanto, o percentual de cumprimento nestes quatro tribunais está acima de 97,58%.

Na Justiça Eleitoral, 19 dos 27 tribunais chegaram a 100% da meta. Ainda possuem processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento os Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí e Roraima. A menor taxa de cumprimento é a do TRE-PI (90,99%), onde 101 dos 111 processos distribuídos em 2005 ainda aguardam julgamento.

Na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores nenhum tribunal ainda julgou 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Entre os Tribunais Regionais Federais, o maior índice de cumprimento é o do TRF4 (98,81%) e o menor é o do TRF3 (96,18%).

Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o que apresenta menor taxa de cumprimento da meta: 58,82%. Ou seja, dos 55.935 processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento até o final de 2008, 23.033 processos ainda aguardam julgamento. O maior percentual de cumprimento é o do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP): 96,69%, segundo o último levantamento.

Fonte: Com informações da Assessoria