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A justiça do Piauí tem 30 dias para rever os casos de prisão provisória e o novo presídio de Altos deve ficar pronto até janeiro de 2014. As decisões foram anunciadas nessa quarta-feira (13) depois de uma reunião de autoridades responsáveis pela segurança pública.
A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça a portas fechadas. O encontro foi proposto pelo corregedor Francisco Antônio Paes Landim. “A corregedoria vai determinar os juízes das comarcas de Parnaíba, Picos e Teresina que reexamine em 30 dias a legalidade de todos os presos que se encontram provisoriamente recolhidos”, disse.
De acordo com a Secretaria de Justiça, o Piauí possui atualmente cerca de 3 mil detentos, sendo que 70% dos casos são de presos provisórios. Outra medida discutida na reunião para evitar a superlotação no sistema carcerário é o uso das tornozeleiras eletrônicas em presos do estado.

Ainda segundo o corregedor, a adoção do aparelho reduziria também os gastos com o sistema prisional, já que um presidiário custa aos cofres públicos em média R$ 1.700, enquanto uma tornozeleira custa R$ 580.
Para a especialista em segurança pública Dalva Macêdo, o uso do equipamento não é viável, pois não responde a crise do sistema carcerário. “Adotar uma medida dessa natureza é simplificar um problema que é estrutural, pois demanda recurso por parte do estado e necessita de uma gestão pública na área da segurança”, afirmou.
 
No Piauí, oito presos usam o equipamento de monitoramento. De acordo com o secretário de justiça do estado, Henrique Rebelo, essa é uma medida necessária. “Os juízes sabem que isso tem que ser adotada, pois a aplicação das tornozoleiras será muito importante para o sistema carcerário do Piauí”, comentou.

O secretário de justiça disse ainda que há previsão de que sejam criadas 160 vagas para a central de triagem.

Fonte: G1 Piauí