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A presidente Dilma Rous-seff escalou os ministros para ensinar prefeitos e governadores a desatar os nós burocráticos que impedem a liberação de recursos federais. Em abril deste ano, um grupo de ministros e altos funcionários da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste esteve reunido com os prefeitos e secretários do Piauí para tentar agilizar o andamento de projetos e obras no Estado e nos municípios. Os municípios mais problemáticos estão sendo relacionados para minimizar a burocracia e liberar recursos. Os 210 municípios do Piauí em estado de emergência estão requerendo auxílio.  

No Piauí estiveram os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Turismo, Gastão Vieira; e o das Cidades, Agnaldo Ribeiro,  acompanhados de suas equipes para tirar dúvidas dos gestores.

Os prefeitos e o Estado ainda encontram dificuldades para dar seguimentos a uma série de pretensões, sobretudo em in-fraestrutura. A dificuldade para dar andamento a programas e convênios do Estado e municípios com o governo federal pode ter efeitos diretos nas metas pretendidas pela presidenta Dilma Rousseff.

Ciente desse impacto, a presidente escalou ministros e funcionários graduados da Caixa Econômica Federal para ensinar governadores e prefeitos a elaborar projetos e cumprir as exigências dos programas federais. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou responsável por organizar  os encontros e ex-plicar a burocracia nos estados.

Quando esteve no Piauí, Ideli Salvatti ouviu muita reclamação sobre a desoneração dos impostos e pedidos de compensações financeiras. "Eu não tenho a menor dúvida de que se os municípios e estados tiverem uma arrecadação menor do que no passado, terão complemento da parte do Governo Federal. Tivemos uma queda muito grande no período de março para abril e ela é sentida não só pelo Estado e municípios. A União também já sente", declarou a ministra à época.
Ideli se acompanha sempre do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que trata de obras de mobilidade urbana e terá R$ 50 bilhões para disponibilizar. As obras não saem por conta das dificuldades nos projetos e pela burocracia.

A determinação da presidente Dilma é tirar as obras do papel e atender aos prefeitos e governadores, fazendo-os assinar convênios e executar contratos. A determinação da presidente é reduzir as exigências que autorizam entes federados a receber recursos e abrir um canal de diálogo capaz de esclarecer dúvidas e ensinar gestores sobre a burocracia federal.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deu aulas em diversos Estados para facilitar a liberação do dinheiro, sempre acompanhada de técnicos de diferentes ministérios. Os técnicos da Caixa Econômica Federal já foram escalados para ensinar como os recursos são liberados e como é possível deixar a inadimplência que emperra novos repasses.

A Caixa decidiu listar alguns dos municípios mais problemáticos, para enviar engenheiros, arquitetos e analistas financeiros com a missão de auxiliar os gestores. Correndo contra o tempo, os ministros tentam dar respostas. No Ministério da Justiça, governadores interessados em construir presídios contam com um projeto pronto elaborado pelos técnicos da pasta, restando aos Estados apenas a responsabilidade de realizar a licitação. O mesmo aconteceu no Ministério da Saúde, onde um projeto de padronização de unidades básicas pode ser baixado em formato PDF.

 

Fonte: Diário do Povo/IstoÉ