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As bancadas de oito estados se articularam para apreciar a proposta (PDC 1361/13), que altera as bancadas dos estados, nesta terça-feira (19), em plenário. Os deputados dos estados que ganham com a resolução estão tentando obstruir a votação. Os parlamentares dos estados que perdem cadeiras estão se mobilizando para garantir a derrubada da resolução do TSE.

O objetivo da votação do projeto é suspender a resolução do TSE, que alterou o tamanho da representação de alguns estados na Câmara. Para alterar as bancadas, o TSE levou em conta os dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Oito estados perderão deputados, enquanto cinco ganharão mais representação.

Pela resolução, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira, enquanto Paraíba e o Piauí terão dois deputados a menos.

Os beneficiados com mais uma cadeira serão Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois representantes. O maior beneficiado é o Pará, que ganhará quatro deputados a mais.

A resolução também redefine as vagas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A resolução só será colocada em votação, apesar da aprovação da urgência, se os parlamentares dos estados que perdem representação conseguirem número suficiente para garantir a aprovação de metade mais um dos parlamentares presentes. Mas, os estados que não ganham e nem perdem não podem virar o fiel da balança agora.

O argumento dos deputados que defenderam o projeto é de que a definição do tamanho das bancadas depende do Congresso, não do Judiciário. “Não cabe ao TSE interferir numa questão política que cabe ao Senado e à Câmara”, disse o deputado Júlio César (PSD), considerando que o Judiciário está agindo além de sua competência.

Fonte: Portal Az