A ministra Carmen Lúcia se comprometeu com os prefeitos que iria fazer o máximo esforço para colocar o projeto dos royalties do petróleo em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal (foto abaixo), que participou na última semana de um encontro em Brasília que reuniu representantes das prefeituras de todo o país.
Ainda de acordo com o gestor, ela se comprometeu durante uma reunião que teve com prefeitos de todo o país, que foram até a capital federal para reclamar aos governantes a falta de recursos dos municípios do interior no país. Durante o encontro, Arinaldo Leal afirma que a ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de adiantar a votação.
“Durante a mobilização que aconteceu em Brasília, nos encontramos com a ministra e ela disse que vai avaliar”, afirmou o presidente da APPM. Atualmente os Royalties do petróleo estão sendo pagos somente para os estados ditos produtores que são o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mas os outros estados reclamam e defendem que o dinheiro deve ser repartido para todos.
“Tem muita prefeitura que está com os salários atrasados, posso afirmar que pelo menos metades dos municípios do Piauí estão com algum tipo de conta atrasada, sem que seja o pagamento dos servidores ou prestadores de serviço”, afirmou o presidente da APPM e prefeito do município de Vila Nova.
Segundo Arinaldo Leal, estes prefeitos vão conseguira quitar parte de suas dívidas por causa do recurso extra do FPM que é depositado sempre nos finais dos anos. “Recebemos uma parcela extra de 1% no dia 10 de dezembro, acredito que dê para regularizar muita coisa, mas é preciso que o recurso seja aumentado e por isso pedimos a aprovação do projeto”, concluiu o chefe do executivo.
Fonte: Portal Az