O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados está prestes a fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais. 

E quem fala sobre este assunto é o deputado federal Marcelo Castro (PMDB). Há uma semana os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que fossem mantidos quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) lembrou que o seu partido é favorável aos cinco anos sem reeleição. Para ele, o modelo atual não “oxigena o sistema político”, dificultando o surgimento de lideranças jovens.

Para Marcelo Castro, seu partido, o PMDB, é a favor de mandato de cinco anos sem reeleição. Ele disse que fez uma pesquisa interna no partido e informou que a maioria é a favor do mandato de cinco anos sem reeleição. Os senadores também ficariam com cinco anos, ao contrário dos oito atuais. Vaccarezza ficou de entregar o texto da proposta ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A PEC será então analisada por uma comissão especial de deputados.