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Um convênio visa a facilitar a ressocialização dos presos dentro do programa Começar de Novo, abrindo a possibilidade de trabalho. Ontem, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e as empresas da construção civil de Teresina assinaram convênio relativo ao programa. Pelo acordo, as empresas que assinaram disponibilizarão postos de trabalho para presos em regime semiaberto e egressos do sistema carcerário em suas obras.
Segundo o programa, os egressos que forem para a construção civil receberão um salário mínimo. Assim, os apenados poderão garantir o sustento de suas famílias. Na obra, eles trabalharão 44 horas semanais e não poderão exceder dez por cento da força de trabalho.
O Programa Começar de Novo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça- CNJ - que visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
A presidente do TJ/PI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, assinou o protocolo na condição de conveniante e as construtoras Andrade Júnior, Betel e Boavista, conveniadas e, como intervenientes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí, representado por seu coordenador, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, José Vidal de Freitas Filho. Participou também, como interveniente, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina, representado por seu presidente, André Canuto Baía.
Para o juiz Vidal de Freitas, o Programa Começar de Novo, que visa a facilitar a reinserção social dos apenados e egressos, contribuindo para a redução da reincidência e, por via de consequência, da criminalidade, já é uma realidade em Teresina. Porém, o objetivo é aumentar o número de entidades parceiras e a quantidade de vagas para presos e egressos.
Para Vidal de Freitas, o programa é vantajoso para todos. Para as empresas, porque reduz os custos da folha salarial, para os presos e egressos, pela disponibilização de trabalho remunerado e, para a sociedade, pela redução da criminalidade e da violência.
Fonte: Com informações do Diário do Povo do Piauí