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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vão julgar nesta semana 44 processos nas suas duas Câmaras de atuação e no Plenário. Entre os julgamentos estão às contas das prefeituras de Pedro II, João Costa, Novo Oriente e outros, sendo que todas referentes ao ano de 2011. Denúncias conta o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI) também vão ser verificadas durante a semana de julgamentos que inicia amanhã.
Os primeiros julgamentos são da primeira Câmara, que realiza seus trabalhos toda terça-feira da semana. Nela, a denúncia contra o Detran vai ser analisada. O advogado Hugo Moraes Pereira de Lucena denunciou o diretor geral José Antônio Vasconcelos de ter cometido atos ilegais na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado com o Departamento e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), com exercício em 2012.Â
Neste dia, os conselheiros que pertencem a Primeira Câmara, vão julgar as contas da prefeitura de Novo Oriente, assim como os recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Câmara dos Vereadores. Já no dia seguinte, a Segunda Câmara vai iniciar os trabalhos julgando as contas de Betânia do Piauí e os seus órgãos. Colônia do Gurgueia também terá as contas apreciadas.
Já no último dia de trabalho dos conselheiros nas sessões de julgamentos, que será na quinta-feira, vão ser julgados a maior quantidade de processos. No plenário, onde reúne todos os membros do conselho, são julgados os casos mais complexos que necessitam da aprovação de todos e os recursos interpostos pelos gestores. Neste dia, os trabalhos iniciam com a análise de uma denuncia contra a prefeitura do município de Uruçui.
Neste caso, a prefeitura é acusada de ter cometido irregularidades em processo licitatório. O segundo julgamento será a análise das contas do município de Pedro II. Os recursos do Fundeb, da FMS e da Câmara dos Vereadores também serão avaliados. As prefeituras de Uruçui e Ilha Grande, João Costa, Canaviera e de Marcolândoa também vão ter as contas avaliadas, assim como a Câmara Municipal de Barreiras.
Fonte: Portal Az
