Fazenda confirma possível redução do ICMS no Piauí em 2027 / Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, confirmou nesta quarta-feira (4) que o governo estadual estuda uma possível redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2027. A medida, no entanto, ainda depende da finalização de um estudo de impacto financeiro solicitado pelo governador Rafael Fonteles (PT).

Atualmente, a alíquota modal do ICMS no Piauí é de 22,5%. Segundo o secretário, os dados estão sendo preparados para apresentação ao governador e ao vice-governador eleito, Washington Bandeira, que também procurou a Secretaria da Fazenda para acompanhar a discussão.

Emílio Júnior explicou que o levantamento deverá indicar os impactos de uma eventual redução sobre a arrecadação estadual. A decisão sobre possíveis mudanças ficará a cargo do governador após a avaliação dos resultados.

"O governador já, realmente, ele já nos pediu esses estudos. A alíquota modal do estado do Piauí hoje, ela é da ordem de 22,5%, ele pediu essa questão do estudo de impacto, inclusive o nosso vice-governador eleito, Washington Bandeira, já entrou em contato comigo. Como ele tirou alguns dias agora para descanso, então eu já vou, no seu retorno, apresentar esses dados para que o governador Rafael possa decidir qual é a melhor estratégia em relação à questão da alíquota modal", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de redução do imposto em setores específicos, o secretário confirmou que essa alternativa poderá ser considerada, mas ressaltou que ainda não existe uma definição.

Produtos já possuem isenções e benefícios fiscais

Emílio Júnior destacou que a alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos comercializados no Piauí. Segundo ele, determinados segmentos possuem isenções ou regimes especiais que reduzem a carga tributária.

Entre os exemplos citados estão produtos da cesta básica, atividades do agronegócio e empresas atacadistas que utilizam regimes diferenciados de tributação.

O secretário também mencionou a legislação estadual de incentivo à indústria e ao agronegócio, que permite benefícios fiscais de até 100% do ICMS em determinadas operações de produção realizadas no Estado.

A discussão sobre a redução do imposto ocorre durante a preparação do segundo mandato de Rafael Fonteles (PT). O governador já confirmou a permanência de Emílio Júnior à frente da Secretaria da Fazenda e tem destacado a manutenção do equilíbrio fiscal como uma das prioridades da próxima gestão.

Até o momento, o governo não anunciou o percentual de uma eventual redução nem quais setores poderão ser contemplados.

Fonte: Cidade Verde