/
O Ministério Público do Estado continua pleiteando, junto ao Governo e aos deputados estaduais, uma participação maior no Orçamento Geral do Estado de 2014. Por enquanto, a previsão da Secretaria de Planejamento é que a instituição receba R$ 128,9 milhões no próximo ano. Porém, a procuradoria geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, apresentou uma proposta orçamentária solicitando R$ 174 milhões – montante 35% superior.
Em audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento, Cezar Fortes, confirmou em R$ 7,6 bilhões o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano – 5,5% maior que o de 2013. Do total, a Assembleia Legislativa receberá R$ 237,1 milhões; o Tribunal de Contas, R$ 76,6 milhões; o Tribunal de Justiça, R$ 345,9 milhões; e o Ministério Público, R$ 128,9 milhões.
No encontro, a assessora de planejamento do Ministério Público Estadual, Flávia Castro, alertou que o MP-PI não conseguirá cumprir de forma satisfatória suas atribuições, caso o governo e a Assembleia não aumentem sua participação no orçamento.
“Queremos participar do crescimento do Estado também, mas temos menos da metade do orçamento da Assembleia Legislativa e um terço do orçamento do Tribunal de Justiça, sendo que temos a mesma capilaridade e estamos presente em todo o Estado. Da forma que está, o MP-PI não vai acompanhar o crescimento do Piauí”, afirma.
Só com esse acréscimo o MP-PI poderá convocar mais 14 promotores de Justiça e 63 servidores, entre técnicos e analistas.
As maiores parcelas do Orçamento de 2014 serão aplicadas na educação (R$ 1,5 bilhão), na saúde (R$ 1,1 bilhão), segurança e justiça (R$ 690,5 milhões) e na área social (R$ 2,6 bilhões).
O secretário Cezar Fortes acrescenta que, após a dedução dos valores repassados aos municípios, as receitas correntes líquidas chegarão a R$ 5,9 bilhões, enquanto as despesas estão previstas em R$ 5,8 bilhões.
A Seplan prevê, ainda, que o Governo do Estado realizará R$ 1,531 bilhão em investimentos, dos quais R$ 1,295 bilhões devem ser utilizados na realização de obras de infraestrutura e em projetos que proporcionem o desenvolvimento do Estado.
Â
Fonte: JORNAL O DIAÂ
