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O site UOL denuncia em reportagem nesta quinta-feira (05) que o estado do Piauí está gastando seis vezes mais o que se gasta normalmente com a ressocialização de presos. Em três meses de uso de tornozeleiras eletrônicas em reeducandos do Estado, foram gastos R$ 870 mil -- R$ 290 mil por mês. Os valores foram contestados pela CGE (Controladoria Geral do Estado), que recomendou a suspensão dos pagamentos devido a suspeita de superfaturamento.

Na reportagem o UOL apresenta estimativas da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça) que apontam que a média gasta para manter um preso em uma unidade prisional do Piauí é de R$ 1.500. Já o valor médio gasto por reeducandos com tornozeleiras está em R$ 9.666 -- sendo que 30 deles estão com tornozeleiras. O valor é quase 17 vezes mais do anunciado pela Sejus, que seria R$ 580 em média por preso.

Segundo a secretaria, 500 equipamentos estavam à disposição da justiça para a readequação de penas de internos do sistema prisional, e assim, diminuir a lotação nos presídios. Porém, os equipamentos foram locados e a Sejus está pagando pelos equipamentos que não estão em uso.

"A Secretaria devia estar pagando pelo valor de equipamento em uso e não pela quantidade disponibilizada. É inadmissível pagar por algo que não está em uso. É dinheiro desperdiçado. Como é que alugam 500 tornozeleiras de uma vez se não existe um planejamento para 500 presos usarem os equipamentos de uma vez, inicialmente?", questionou o presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Vilobaldo Carvalho, para a reportagem.

A matéria acrescenta ainda que segundo a controladoria, o contrato entre a Sejus e a UA Brasil Tecnologias Ltda - ME foi celebrado em regime emergencial, ou seja, sem licitação, passou a vigorar em 12 de abril de 2013 e deveria ter terminado em 12 de outubro de 2013, porém, neste período, nenhum preso havia usado tornozeleira.

A irregularidade no pagamento do aluguel das tornozeleiras, só foi detectada depois que a controladoria constatou que a empresa venceu um pregão eletrônico realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul para fornecimento do mesmo equipamento pelo valor de R$ 269 por tornozeleira.

Falhas no sistema

O sindicato criticou a implantação de tornozeleiras eletrônicas, pois para a entidade, os reeducandos são monitorados pela polícia apenas por área e não socialmente, assim podem cometer delitos dentro da área que estão dispostos. "Esses presos que estão indo para as ruas podem voltar a cometer delitos, pois eles não estão sendo monitorados sobre o que estão fazendo e com quem estão convivendo. Eles podem fazer toda logística de um crime dentro de casa, livre do monitoramento que é feito dentro de uma unidade prisional", explicou.
O primeiro preso a ganhar uma tornozeleira eletrônica no Piauí conseguiu, em menos de dois dias, tirar o equipamento e sair livremente pelas ruas de Teresina.

O UOL ouviu o reeducando que retirou a tornozeleira, que afirmou que se sentiu incomodado com o aparelho para dormir. Ele havia sido preso acusado de assalto à mão armada, furto qualificado e arrombamento, e estava ainda na Central de Flagrantes de Teresina quando foi beneficiado com a tornozeleira eletrônica.

Outro lado

A Sejus justificou ao site, que o valor pago por cada tornozeleira -- R$ 580,00 -- que está sendo questionando pela CGE, abrange a mobília e instalação de equipamentos de tecnologia avançada, sistema de internet, instalação de monitores portáteis nos carros da polícia, além de treinamento de pessoal, assistência técnica permanente, que somam o valor de R$ 290 mil mensal.

Sobre a eficácia das tornozeleiras eletrônicas, a Sejus informou que "os presos são monitorados em todo o Estado e na hora da violação, imediatamente a central acusa e a policia é acionada".

A secretaria destacou que apesar do contrato do aluguel das tornozeleiras ter vigorado entre 12 de abril de 2013 com término em 12 de outubro de 2013, a execução dos serviços ocorreu entre os meses de maio e novembro.

Com informações de UOL