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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado retornam aos trabalhos nesta semana com 62 processos para julgarem em suas duas Câmaras de atuação e no plenário, onde conta com a participação de todos os membros. Entre os julgamentos está a auditoria de contrato entre a prefeitura de Teresina e a empresa Qualix, e a prestação de contas da Câmara Municipal de Teresina. Sendo todos os processos referentes ao ano de 2011.
Iniciando os trabalhos amanhã, a primeira prestação de contas a ser julgada é da prefeitura de Bela Vista do Piauí, onde serão avaliadas além das contas da prefeitura, a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Fundação Municipal de Saúde e da Câmara Municipal. A prefeitura de Flores também terá as contas revistas, assim como o município de Parnaíba, neste mesmo dia.
Na segunda Câmara, que realiza os trabalhos todas as quartas-feiras, quinze processos serão analisados. Neste dia, as contas da prefeitura de Betânia do Piauí serão todas avaliadas, assim como as contas de Colônia do Gurgueia. Alguns pedidos de aposentadoria e pensão também serão analisados.
Já no último dia de trabalho da semana, os conselheiros vão julgar administrativamente 38 processos. O primeiro a ser analisado é um processo acerca de ilegalidade de eventual contratação de profissional para exercer controle interno no município de Murici dos Portelas. Outro processo a ser analisada é com relação a recursos do Fundeb e da prefeitura de Buriti dos Montes. As contas da Câmara Municipal de Teresina e de Uruçui também serão avaliadas.Â
As contas da prefeitura de Demerval Lobão, de Pedro II, Aroazes, Morro do Chapeu também serão avaliadas. Denúncias sobre irregularidades da contratação de serviços e obras de perfuração e construção de poços tubulares em Beneditinos será avaliada, assim como a problemas em serviço advocatício na Câmara de Curimatá. Já com relação ao município de Ilha Grande, a denúncia é sobre irregularidades em processo licitatório.
Uma auditoria também será analisada, os conselheiros vão julgar contrato da prefeitura de Teresina e com a empresa Qualix. Já sobre as contas de Fartura do Piauí, João Costa e Marcolândia, vários processos sobre as três cidades serão avaliadas, que tem como análise específica as contas da prefeitura, câmara, Fundeb e fundação de saúde.
Fonte: Portal AzÂ
