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Após o provimento do corregedor Francisco Paes Landim que determina o reexame dos processos de presos provisórios, a Justiça do Piauí concedeu até esta segunda-feira (9) 36 tornozeleiras eletrônicas.
A medida visa desafogar o sistema penitenciário e, segundo o juiz José Vidal de Freitas, da 2ª Vara Criminal de Teresina, somente é aplicada em casos que não há agressões. "Nesse reexame estamos vendo a possibilidade de manutenção ou não dessas prisões. Nos casos em que os pré-requisitos são cumpridos, estamos aplicando medidas paliativas", completou.
O juiz disse ainda que nos casos relacionados à Lei Maria da Penha, além da proibição de aproximação da vítima, em alguns casos, o detento também está sendo monitorado eletronicamente. "Também está previsto para o Piauí o uso do botão do pânico, que é mais um instrumento de proteção à vítima. Em qualquer lugar ela poderá pedir socorro para se proteger", ressaltou.
Saída para o Natal
A Justiça do Piauí prevê que neste ano mais de 100 apenados receberão o benefício da saída temporária no período de 24 de dezembro a 1° de janeiro - o que é popularmente chamado de induto de Natal.
"Damos direito à saída temporária para presos em regime semiaberto ou aberto. São cinco períodos de saída por ano, contabilizando 35 dias. É algo importante que permite a reinserção social e o relacionamento do preso com a família. Ano passado todos voltaram e nas quatro últimas saídas tivemos 96% de retorno aos presídios", finalizou.
Fonte: Cidade Verde
