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SETUT: Licitação não significará melhoria

23/12/2013 | Edivan Araújo
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“Não se sabe o que irá melhorar, mas, ao contrário do que a população imagina, a realização da licitação não resolverá, por si só, todos os problemas do sistema, como num passe de mágica. A nova licitação não trará a melhoria da qualidade dos serviços, muito menos a redução da tarifa, que já é a mais barata do Brasil.” A declaração é do diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Solfieri Silva.

O empresário alertou a população quanto ao teor das promessas embutidas na iniciativa de uma nova licitação. “Sem os corredores exclusivos, os terminais de integração e estações de transbordo, de nada adiantará fazer uma nova licitação”, afirmou Solfieri Silva. “Não poderá haver melhoria da qualidade do sistema – em aspectos como a redução do tempo de espera nas paradas, e do tempo consumido para percorrer os trajetos –, nesta situação em que se encontra o trânsito.”

O dirigente do Setut definiu o trânsito de Teresina como um sistema “praticamente em colapso, sem os investimentos previstos no Plano Diretor”. Ele explicou porque a licitação não deverá trazer, a curto ou médio prazo, a melhoria da qualidade do sistema de transportes urbanos, constituindo-se, portanto, num ponto negativo a ser ressaltado. “As empresas que vencerem a licitação não encontrarão, ao contrário do que a Prefeitura de Teresina sugere, um novo sistema.”

Anacrônico sistema

Segundo Solfieri Silva, as empresas vencedoras não encontrarão os corredores exclusivos para o tráfego dos ônibus – aspecto defendido pelo Setut há anos –, os terminais de integração e as estações de transbordo de passageiros, no Centro. “Não haverá as faixas troncais e radiais previstas no Plano Diretor. Essas promessas, conforme a própria Prefeitura de Teresina admite, serão concretizadas apenas no prazo de dois anos ou 24 meses.”

Na opinião do dirigente, “será uma nova licitação, para um velho e anacrônico sistema”. Quanto à promessa de reduzir a tarifa, Solfieri Silva foi categórico: “a tarifa não cairá, a menos que haja o pagamento de subsídios, por parte da Prefeitura de Teresina, a exemplo do que acontece em capitais como São Paulo e Curitiba”. “Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura paga cerca de R$ 1,6 bilhão por ano, a título de subsídio direto, para que a tarifa não aumente.”

O empresário seguiu detalhando o aspecto do subsídio, e citou o modelo de Curitiba, considerado o melhor sistema de transporte coletivo do Brasil, com um subsídio avaliado em R$ 300 milhões anuais. Ao lado do subsídio, o diretor do Setut também mencionou a questão da desoneração da tarifa, “a exemplo do que acontece em todas as demais capitais brasileiras, onde há isenção – ou redução da alíquota – do ICMS e IPVA incidente sobre os insumos do sistema”.

Favorável à licitação

Solfieri Silva voltou a declarar que não é contra a licitação. “O Setut não é contra a licitação, e as perspectivas, por parte de suas 13 empresas associadas, são as melhores possíveis, no que se refere a participar e vencê-la”, disse o empresário. “São empresas que operam com o sistema há pelo menos duas décadas, e, portanto, adquiriram know-how suficiente para operar no novo sistema”, completou.

Ainda com relação ao resultado do novo processo licitatório, o dirigente do Setut foi realista. “Não temos como saber se venceremos a licitação ou não. Até porque a nova licitação deverá ser aberta para todo o País, provocando a concorrência de empresas de outros Estados, com os mais diversos portes e níveis de organização administrativa e operacional.” Para o empresário, qualquer outro propósito, que não seja o benefício da sociedade, deve ser rejeitado.

Sérgio Fontenele
Assessoria de Comunicação
SETUT

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