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Os advogados do petista, condenado a seis anos e 11 meses de detenção por envolvimento com o mensalão, tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e dois de seus filhos, em São Paulo.
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No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena, em regime semiaberto, num presídio.
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Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal.
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Na petição entregue ao Supremo, a defesa de Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está "por enorme favor" na casa de um "generoso contraparente".
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'Modesta'. Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. "A imprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo", argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 m² avaliado em R$ 300 mil.
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Preso em 15 de novembro em São Paulo, Genoino foi levado para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos – ele se recupera de uma cirurgia no coração, realizada em julho. Genoino passou por uma avaliação médica e foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar temporariamente.
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Barbosa ainda precisa definir a situação do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, que também foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e pretende cumprir a pena em prisão domiciliar.
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Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salmão defumado e geleia real, que não é padrão das cadeias. No entanto, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condições de abrigá-lo.
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Transferência. Também presos por participação no esquema do mensalão, os ex-deputados federais Pedro Corrêa e Pedro Henry foram transferidos nesta sexta de Brasília para penitenciárias de Pernambuco e Mato Grosso.
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Os dois pediram autorização para cumprir as penas de 7 anos e 2 meses de prisão, para cada um, em presídios localizados nas proximidades de onde vivem familiares. A transferência havia sido autorizada na semana passada pelo presidente do STF, que também é relator do processo do mensalão. Os ex-congressistas viajaram para Cuiabá e Recife em voos comerciais.
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Pedro Corrêa pretende voltar a exercer a medicina. Ele pediu autorização para trabalhar como médico no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. No entanto, esse requerimento ainda não foi analisado pelo juiz responsável pela execução penal.
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Dezessete dos 25 condenados no julgamento do caso tiveram a prisão decretada.
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Fonte: Estadão
