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A notícia de que o sistema de ônibus coletivos de Manaus (AM) receberá R$ 6 milhões do poder público, apenas no primeiro trimestre deste ano, repercutiu fortemente no Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut). No caso amazonense, o incentivo milionário é uma compensação referente à redução da tarifa municipal, de R$ 2,95 para R$ 2,75, em 26 de junho de 2013, após a onda de manifestações no País.
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Segundo o presidente do Setut, Herbert Miura, o que está acontecendo em Manaus é mais um exemplo do quanto o poder público, nos demais estados brasileiros, tem encarado com seriedade o transporte de massas. “Manaus ratifica o posicionamento do Setut, no sentido de reivindicar, do poder público municipal e estadual, subsídios e desoneração da tarifa, para que a população não seja penalizada com um reajuste tarifário”, declarou o presidente do Setut.
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Herbert Miura lembrou que medidas como o repasse de subsídios, e a isenção, total ou parcial, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nos custos dos insumos do sistema, são necessárias para o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Na capital amazonense, o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) – correligionário do prefeito Firmino Filho – repassará, diretamente, R$ 3 milhões ao sistema.
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Redução do IPVA
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Já o Governo do Estado do Amazonas contribuirá reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que corresponde, a outros R$ 3 milhões em benefício do sistema de transporte coletivo de Manaus. O valor total de R$ 6 milhões se refere à compensação de parte dos custos das empresas, que aumentaram significativamente, como diesel, salários, pneus, lubrificantes e peças, e não foram cobertos por causa da redução das passagens.
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Entre janeiro e março, as empresas vão receber três parcelas de R$ 2 milhões. O decreto que autoriza os repasses foi publicado no Diário Oficial do Município, em 30 de dezembro de 2013. E as operadoras, para receberem esses valores, devem apresentar um relatório sobre o número de passageiros transportados. O presidente do Setut voltou a afirmar que a licitação, aprovada na Câmara Municipal, não vai resolver por si só os problemas do transporte teresinense.
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Sérgio Fontenele
Assessoria de Comunicação
SETUT
