/

Desde que o trabalho escravo foi considerado como crime em 1995, foram resgatados aproximadamente 45 mil trabalhadores em todo o país. Em média, segundo a Procuradoria Regional do Trabalho, são resgatados por ano em média 270 piauienses. Atualmente, o Estado ocupa a 10ª posição nacional e a 2ª no Nordeste em casos de trabalhos escravos identificados.

De acordo com Adriana Cavalcante, assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag – Pi), o cenário tem mudado em todo o Estado, assim como no resto do país. Além do agronegócio, a indústria da construção civil tem sido o grande impulsionador de postos de trabalho escravo. “Os casos mais frequentes são flagrados, geralmente, no sul do Estado, como em Uruçuí, Manoel Emídio e Baixa Grande do Ribeiro, onde foi criada essa nova fronteira agrícola, em que há o desrespeito a dignidade humana e as condições legais trabalhistas”, arremata.

De acordo com o Artigo 149, do Código Penal Brasileiro, o conceito de trabalho escravo se define por “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada de trabalho exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contrária com o empregador ou pressuposto”. 

“Tem acontecido um movimento de pressão da bancada ruralista do Senado para alterar o atual conceito legal de trabalho escravo, que desejam voltar o conceito de trabalho colonial. O que representa um absurdo e vamos lutar para que não seja aprovado”, assegura Adriana Cavalcante.

As entidades representativas dos trabalhadores lutam ainda pela a aprovação da PEC 57/A, que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalhado escravo, pois neste caso, para as entidades, não há o cumprimento social da terra, prevista pela Constituição Federal.

Segundo a auditoria fiscal do trabalho e emprego, Soraya Lima, as obras da Copa do Mundo, chamadas de “obras estruturantes”, têm provocado um boom nos casos de trabalho escravo em todo o país. “O Piauí é um espelho de todo o Brasil. Em Teresina mesmo, onde não havia casos denunciados e de trabalho escravo, hoje já é facilmente percebido. Recentemente, vistoriamos uma obra da construção civil onde os trabalhadores tinham péssima alimentação, falta de higiene, não tinha local apropriado para dormirem e colocando em risco a saúde deles”, relata Soraya Lima.

De acordo com a assessora da Fetag – PI isso acontece pois o trabalhador não tem informação e na maioria das vezes não sabe que está sendo escravizado. “Estas pessoas estão em situação de vulnerabilidade social, pois elas saem em busca de sobrevivência. Isso é provocado pela falta de políticas públicas eficientes de agricultura familiar, que incentivem a permaneça destes trabalhadores no seu local de origem”, frisa Adriana Cavalcante esclarecendo que a instituição está aberta ao recebimento de denúncias.

Os modos de abordagem a estes trabalhadores têm mudado. Antes eles eram aliciados aqui no Piauí e escravizados em outros Estados, como São Paulo, principalmente no corte de cana, construção civil e carvoarias.

No próximo dia 28 de janeiro é considerado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data simbólica, criada em 2004, quando três fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego mais um motorista foram barbaramente assassinados, quando apuravam denuncias de trabalho escravo em Unaí (MG). 

 

Fonte: Jornal O Dia